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Valor é dez vezes menor que o imposto para a mulher do ex-marqueteiro do PT; casal foi detido em fevereiro na 23ª fase da Operação Lava Jato

Após autorizar a soltura da publicitária Mônica Moura , o juiz Sérgio Moro também aceitou o pedido e mandou soltar o marido e sócio de Mônica, João Santana. O casal de marqueteiros atuou nas últimas campanhas eleitorais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) e, para o juiz da Lava Jato, suas prisões não se mostram mais necessárias diante do avanço das ações penais contra o casal e a colaboração de ambos em esclarecer os recebimentos de valores ilícitos.

O juiz Sérgio Moro , coordenador da Lava Jato na primeira instância, impôs o pagamento de fiança de R$ 2,7 milhões para soltar o ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores. Já Mônica Moura terá que pagar uma fiança dez vezes maior que o marido, de R$ 28,7 milhões.

Santana e Mônica foram presos preventivamente em fevereiro, na Operação Acarajé – 23ª fase da Lava Jato que mirou os pagamentos que somaram US$ 4,5 milhões no exterior em uma conta secreta do casal – e atualmente respondem a duas ações penais na Lava Jato, acusados de receber recursos do chamado "departamento de propinas" da Odebrecht no Brasil e no exterior e também de receber parte da propina que teria sido destinada ao PT no esquema de corrupção na Petrobras.

João Santana e Mônica Moura são acusados de receber propina de offshores ligadas à empreiteira Odebrecht
Gisele Pimenta/Framephoto/Estadão Conteúdo
João Santana e Mônica Moura são acusados de receber propina de offshores ligadas à empreiteira Odebrecht

Além da fiança milionária, Moro proibiu Mônica, que comandou com o marido as campanhas que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (em 2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014), de atuar direta ou indiretamente em qualquer campanha eleitoral no Brasil "até nova deliberação do juízo". 

Na decisão, o juiz afirma que "nesta fase processual, após cinco meses de prisão cautelar, com a instrução das duas ações penais próximas ao fim e com a intenção manifestada por ambos os acusados de esclarecer os fatos, reputo não mais absolutamente necessária a manutenção da prisão preventiva, sendo viável substitui-la por medidas cautelares alternativas".

Liberdade vigiada

O juiz também determinou em sua decisão que a empresária fica proibida de deixar o País, devendo entregar em juízo todos os seus passaportes, brasileiros e estrangeiros; de manter contatos com outros acusados ou investigados da Lava Jato, bem como com destinatários de seus serviços eleitorais; além de ser obrigada a comparecer a todos os atos do processo, salvo quando dispensada pelo juízo.

O montante exato da fiança imposta pelo juiz Sérgio Moro é de R$ 28,7 milhões, valor que já estava bloqueado nas contas da empresária pela Lava Jato. 

*Com informações do Estadão Conteúdo

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