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Sem poder votar cassação do peemedebista, deputados afirmam que o presidente da Casa está protelando o caso; Maia diz que ainda analisa a ação

Estadão Conteúdo

Em reunião de líderes  nesta segunda-feira (1º), deputados pressionaram Maia a ler processo de Cunha nesta semana
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados - 13.7.16
Em reunião de líderes nesta segunda-feira (1º), deputados pressionaram Maia a ler processo de Cunha nesta semana


O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi pressionado por diversos parlamentares durante a reunião de líderes desta segunda-feira (1º). Os deputados querem que Maia leia o processo de cassação do parlamentar afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no plenário da Casa ainda nesta semana. O novo presidente da Câmara alega que ainda não marcou a data porque está analisando o caso e estudando o quórum para que não haja a necessidade de remarcar a leitura. 

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Somente após a leitura durante sessão ordinária o processo poderá ser votado pelos deputados. Maia disse que pretende ler o documento na quarta-feira (3) ou na próxima terça-feira (9). Devido ao período de eleição municipal, alguns líderes consideram que adiar a leitura para a próxima semana poderia representar que o presidente está tentando protelar o processo.

Após a leitura, começa a contar um prazo de até duas sessões para que a votação da cassação seja incluída na ordem do dia, porém o processo não tranca a pauta. Caso Maia só leia o caso na próxima terça-feira (2), a votação poderia ser adiada para depois da eleição municipal, que ocorre durante o mês de outubro.

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Segundo o líder da Rede Sustentabilidade, Alessandro Molon (RJ), a próxima semana é a única "janela" antes do período eleitoral porque não é nem período de campanha, nem de convenções, e o quórum da Casa será maior. 

Cunha já esgotou a sua possibilidade de recursos na Casa, e agora seus recursos cabem ao Supremo Tribunal Federal
Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 14.7.16
Cunha já esgotou a sua possibilidade de recursos na Casa, e agora seus recursos cabem ao Supremo Tribunal Federal

Cunha já esgotou a sua possibilidade de recursos na Casa, e agora seus recursos cabem ao Supremo Tribunal Federal (STF), portanto na prática não haveria mais empecilhos regimentais para Maia realizar a leitura e marcar a data da votação. 

Para Molon, não há nenhum motivo para Maia não fazer a leitura. Ele disse que o presidente deve marcar a votação com antecedência e os deputados que não comparecerem deverão se explicar aos seus eleitores.

Para o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), o Planalto vai tentar "enrolar". "Se marcar para semana que vem será com o intuito de prorrogar. Se Maia deixar para semana que vem vai ser acusado de compactuar com Cunha por medo dele denunciar membros da base do governo", disse.

Alguns membros do governo afirmam, como justificativa, que a votação da cassação não deveria ocorrer antes da decisão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Molon discorda e afirma que "uma coisa não tem nada a ver com a outra". "O impeachment está no Senado, o assunto da Câmara agora é a cassação de Cunha", comentou. "O Brasil precisa virar essa página", continuou.

Para o deputado Alessandro Molon (Rede), não há razões para Rodrigo Maia não analisar o processo ainda nesta semana
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Para o deputado Alessandro Molon (Rede), não há razões para Rodrigo Maia não analisar o processo ainda nesta semana



Durante a reunião de líderes, ao ser pressionado pelos parlamentares, Maia chegou a dizer que vai pegar um histórico de votações de cassações anteriores para fazer uma "média". Ele foi lembrado do caso do ex-deputado Carlos Alberto Lereia, que teve seu mandato suspenso há dois anos.

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O caso de Lereia foi recebido pelo Conselho de Ética em 2012, porém só foi para o plenário da Casa em 2014. "As pessoas não estão entendendo a gravidade que é empurrar com a barriga o processo de Cunha", afirmou Valente. Na reunião, Rede, PSOL, PPS, PT, DEM e PSDB defenderam celeridade na votação.

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