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Após duas semanas de recesso parlamentar, deputados devem voltar às sessões legislativas nesta segunda-feira (1º) sob novo comando de Maia

Câmara retoma as atividades nesta segunda-feira (1º) sob o comando do deputado Rodrigo Maia, eleito presidente da Casa
José Cruz/Agência Brasil
Câmara retoma as atividades nesta segunda-feira (1º) sob o comando do deputado Rodrigo Maia, eleito presidente da Casa

Após duas semanas de recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados retoma as atividades legislativas nesta segunda-feira (1º) com propostas tramitando em regime de urgência e, inclusive, algumas com prazo vencido. O novo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai se reunir com líderes dos partidos durante a tarde para discutir detalhes do funcionamento da Câmara sob seu comando – ele foi eleito no último dia 13 , dias antes do início do recesso.

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Na pauta, os parlamentares discutirão o quórum para votações nos meses de agosto e setembro, quando parte dos deputados deve se ausentar da Câmara em decorrência das campanhas para eleições municipais. Assim que foi eleito, Maia declarou à imprensa que vai exigir presença em votação apenas três dias por semana  – segundas, terças e quartas-feiras, para os deputados poderem viajar aos seus Estados – mas que pretende descontar do salário os dias não trabalhados .

Agenda

O primeiro projeto a ser votado é o que trata da renegociação das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União (PLP 247/16). Dentre outros pontos, o texto propõe alongar por 20 anos as dívidas dos entes federados e, em contrapartida, estabelece que os estados e o DF reduzam as despesas com pessoal e com incentivos fiscais.

O PL está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações da Casa. A relatoria é do deputado Esperidião Amin (PP-SC).

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Também estão aguardando leitura para entrar na pauta de votações três medidas provisórias que também tramitam em regime de urgência. Ao serem lidas, elas passarão a trancar a agenda de votação da Casa.

O presidente da Câmara Rodrigo Maia vai se reunir nesta segunda-feira (1º) com líderes partidários para discutir regras
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da Câmara Rodrigo Maia vai se reunir nesta segunda-feira (1º) com líderes partidários para discutir regras

A MP 723 é uma delas, que prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio e beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham sem diploma revalidado no país. De acordo com o governo, a medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no Brasil após outubro, prazo atual para que deixem o programa.

As outras duas medidas provisórias tratam da abertura de crédito extraordinário – uma para atender a Presidência da República e o Ministério dos Esportes para a implantação de infraestrutura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a outra destina os recursos para a Justiça Eleitoral para despesas com as eleições municipais. 

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Mesmo com a previsão de ausência de deputados, Rodrigo Maia avisou que pretende votar ainda neste mês o projeto que altera a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. A intenção do presidente da Casa é dar início às votações desse projeto logo após a votação da renegociação das dívidas dos estados e das medidas provisórias.

Semana

Para a terça-feira (2), está agendada uma sessão do Congresso Nacional (Câmara e Senado) destinada à leitura de 15 vetos presidenciais a projetos já aprovados pelo Senado e pela Câmara.

Também está prevista para quinta-feira (4) na Câmara, a presença do  juiz federal Sergio Moro. Ele deve participar do início dos trabalhos da comissão especial da Casa criada para analisar o projeto de lei com as dez medidas de combate à corrupção.

*Com informações da Agência Brasil

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