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Para acelerar processo, aliados de Temer pediram a redução do número de depoimentos e provocaram discussão na comissão

Relator do impeachment, Antonio Anastasia discute com colegas Simone Tebet e Ronaldo Caiado
Jefferson Rudy/Agência Senado - 13.6.16
Relator do impeachment, Antonio Anastasia discute com colegas Simone Tebet e Ronaldo Caiado

Os integrantes da Comissão Especial do Impeachment no Senado realizam nesta segunda-feira (13) uma nova reunião para ouvir testemunhas de acusação contra a presidente afastada Dilma Rousseff. A sessão foi iniciada pelo presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), às 16h20 desta tarde, mas a discussão acerca do número de testemunhas que devem ser ouvidas durante o processo logo veio à tona, o que permitiu o início dos depoimentos somente às 17h30.

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Alvez Dutra, é o primeiro a responder às questões dos senadores. Logo em sua primeira resposta, Dutra foi interrompido pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS), o que gerou novo tumulto na reunião.

Acompanhe a reunião da Comissão Especial do Impeachment:

Quatro pessoas foram convidadas para responder às questões formuladas pelos senadores na sessão desta segunda-feira, porém os aliados do presidente em exercício Michel Temer pediram a dispensa de duas testemunhas para acelerar o processo. Um dos 'dispensáveis' seria o ex-secretário do Tesouro Nacional Marcelo Saintive, sugestão da senadora Ana Amélia (PP-RS) que irritou os defensores de Dilma.

"É um absurdo dispensarmos o secretário do Tesouro Nacional de 2015 se estamos falando de supostos crimes que teriam ocorrido em 2015", criticou o senador petista Lindbergh Farias (RJ) ao formular questão de ordem que foi rejeitada por Lira.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também havia feito requerimento na reunião realizada na última quinta-feira (9) pedindo o cancelamento do depoimento de Marcelo Pereira Amorim, ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro. Saintive e Amorim haviam sido elencados como testemunhas pela acusação.

A dispensa de duas testemunhas acabou sendo aprovada na comissão, porém os dois depoentes dispensados foram o ex-coordenador-geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional Marcelo Pereira Amorim, e a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a decisão de dispensar testemunhas que haviam sido aprovadas pelo colegiado e já estavam presentes no plenário para participar da reunião. José Pimentel (PT-CE) também interveio dizendo que só poderia haver a dispensa se houvesse consenso entre a defesa e a acusação. Os petistas negaram reiteradamente as acusações de que querem postergar o processo, alegando que a acusação tenta atropelar o processo e não está assegurando o direito da defesa.

O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), manteve a votação que excluiu as oitivas dos convidados, mas deu um prazo de 24 horas para a defesa incluir os nomes excluídos hoje entre as suas testemunhas, caso considere necessário. O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, deve recorrer da decisão ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Pouco antes do início da sessão, Simone Tebet (PMDB-MS) adiantou que a acusação pode solicitar ainda a dispensa das oitivas de todas as testemunhas previstas para esta terça-feira (14). "Entendemos que já temos indícios de sobra para podermos dispensar testemunhas no caso da acusação. Devemos dispensar duas testemunhas hoje e, se for o caso, dispensaremos todas amanhã", disse a senadora.

Antes do início da discussão, o relator do pedido de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovou 15 novos nomes de testemunhas apresentados pela defesa da presidente Dilma Rousseff.

Conforme regras aprovadas pela comissão do impeachment, as testemunhas são ouvidas individualmente e não fazem manifestação inicial, limitando-se a responder às perguntas formuladas pelos senadores, pela acusação e pela defesa. Não é permitido contato entre as testemunhas, que são mantidas em ambientes separados, enquanto aguardam o momento de serem ouvidas.

De acordo com cronograma aprovado pela comissão, a etapa de depoimentos está prevista para ser concluída até 20 de junho, mas poderá ser prorrogada, caso seja preciso mais tempo para que os senadores ouçam todas as testemunhas arroladas. A etapa teve início na última quarta-feira (8), quando foram ouvidas quatro testemunhas: Júlio Marcelo de Oliveira e Antônio Carlos Costa d'Ávila de Carvalho, ambos do TCU; e Adriano Pereira de Paula e Otávio Ladeira de Medeiros, ambos do Tesouro Nacional.

*Com informações da Agência Senado e do Estadão Conteúdo

Saiba quem são os senadores que compõem a comissão do impeachment