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Gilmar Mendes descartou a possibilidade de cédulas de papel e garantiu que o pleito acontecerá normalmente em outubro

Agência Brasil

Depois da reclamação de São Paulo sobre falta de recursos, Mendes disse que encontrará solução
STF/DIVULGAÇÃO
Depois da reclamação de São Paulo sobre falta de recursos, Mendes disse que encontrará solução



Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, visitou nesta sexta-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para discutir a programação das eleições municipais no estado, que tem o maior colégio eleitoral do país. Segundo Mendes, apesar de faltarem cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização do pleito em outubro deste ano, não há risco de que as eleições sejam adiadas.

Nesta sexta-feira, o presidente do TRE-SP Mário Devienne declarou que ainda não recebeu a verba necessária para a realização das eleições municipais na capital paulista. O valor solicitado foi de R$ 53.660 milhões e, até quinta-feira (19), o orçamento era de apenas R$ 36.703 milhões – o equivalente a 69% do montante necessário. 

Gilmar Mendes garantiu que o TSE vai encontrar uma solução e justificou a falta de recursos para São Paulo: “Se faltam recursos para a Justiça Eleitoral como um todo, claro que isso repercute no mais colegiado eleitoral do país”.

Mendes explicou que, com a falta de recursos, houve um aumento da verba para o Fundo Partidário, o que ocorreu na esfera da Justiça Eleitoral. “Deu-se a impressão de que se estava mantendo o orçamento da Justiça Eleitoral, mas essa recomposição se deu para o Fundo Partidário. Esses recursos são repassados para os partidos políticos, logo faltam recursos para a Justiça Eleitoral”.

Ele também descartou a possibilidade de qualquer localidade do país precisar utilizar as cédulas de papel e não as urnas eletrônicas. “Vamos ter as eleições normais e, certamente, eleições desafiadoras, porque a previsão neste ano é a de que tenhamos 580 mil candidatos, sendo que só no estado de São Paulo esse número deve ser entre 80 a 100 mil, entre vereadores e prefeitos”.

O ministro ressaltou ainda que, como os prazos destas eleições serão reduzidos, é possível que muitos candidatos concorram nas eleições sub judice – isto é, eles concorrem, mas esperando uma decisão da Justiça Eleitoral sobre sua candidatura – porque o prazo de registro de candidatura foi alterado de julho para agosto, dando menos tempo para o julgamento. “Isso traz ônus para a Justiça Eleitoral, porque só depois das eleições é que teremos confirmação ou não dos mandatos e talvez tenhamos reversão de algumas candidaturas e cancelamento de eleições, alterando todo o resultado”, afirmou Mendes.

*com informações do Estadão Conteúdo