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Reajuste do Bolsa Família, flexibilização do Fies e prorrogação do Mais Médicos são algumas das medidas anunciadas por Dilma na reta final; Ministério da Fazenda apresenta resistência

Estadão Conteúdo

Dilma diz que considera
Roberto Stuckert Filho/ PR
Dilma diz que considera "praticamente descartada" a possibilidade de reverter o jogo no Senado



Enquanto o processo de impeachment corre no Senado, o governo Dilma decidiu adotar medidas que representam um forte impacto financeiro e têm potencial para causar desgaste político caso o vice Michel Temer assuma a presidência.O conjunto de iniciativas tem como objetivo reagrupar setores da base do governo, como estudantes, sem-terra, indígenas e pequenos agricultores, além de estimular uma pressão sobre o vice-presidente no momento em que ele tenta reverter expectativas negativas sobre o futuro dos programas sociais.

Nessa quarta-feira, o ministro da Educação Aloizio Mercadante anunciou as novas medidas que devem estimular o acesso às bolsas de estudo do programa de financiamento estudantil Fies. Depois de ter feito um pente fino no programa, que consumiu R$ 13,7 bilhões em 2014, o governo considera repensar a maior medida de restrição aplicada durante o ajuste fiscal: o limite de renda familiar, atualmente de 2,5 salários mínimos per capita.

O governo também quer sair na frente reajustando em cerca de 5% o valor Bolsa Família – isso porque Michel Temer já anunciou que fará o mesmo se assumir a presidência. O Planalto, porém, enfrenta resistência do Ministério da Fazenda, que defende que é preciso alterar a meta fiscal no Congresso para, assim, abrir espaços para o gasto, equivalente a 1 bilhão. Vale dizer que a última correção do Bolsa Família aconteceu há dois anos, às vésperas das eleições de 2014. 

Já na habitação, em dois meses, os bancos públicos liberaram R$ 2,4 bilhões dos R$ 9,5 bilhões do FGTS disponível para financiamento à casa própria. A reviravolta do governo marca uma mudança abrupta na postura de Dilma Rousseff com os movimentos sociais e comunidades indígenas – a presidente conseguiu encerrar seu primeiro mandato como a governante que menos demarcou áreas de terras indígenas desde 1985 e, em sua gestão, a Funai foi completamente sucateada e enfrentou sua pior fase desde que foi criada, em 1967. Apesar da reaproximação com o Movimento dos Sem Terra, o fraco desempenho de Dilma no setor fundiário desaponta as organizações agrárias.

Dias antes da votação do impeachment no Senado, governo Dilma impulsiona programas sociais
Tomaz Silva/Agência Brasil
Dias antes da votação do impeachment no Senado, governo Dilma impulsiona programas sociais


Dilma também considera extender o Programa Mais Médicos, prorrogando o prazo de permanência dos profissionais estrangeiros em solo brasileiro até 2019. Em 2016, a verba destinada ao Mais Médicos foi de 2,7 bilhões. O Orçamento prevê, também, que outros 5 bilhões seriam aplicados no financiamento das construções, ampliações e reformas das unidades de saúde.

Nesta terça-feira (3), Dilma ainda quer lançar o Plano Safra 2016/2017, com o Ministério da Agricultura, para o qual deverão ser destinados cerca de R$ 200 bilhões. Além disso, o Planalto está antecipando em dois meses o anúncio da liberação dos recursos para a próxima safra da Agricultura Familiar – estudos preveem liberação de cerca de 30 bilhões, mas os números dos dois planos ainda não estão sendo fechados.

O desânimo no Planalto é grande, mas Dilma mantém uma agenda cheia para os próximos 12 dias – que poderão ser seus últimos de governo. Se o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment, ela será afastada do cargo por até 180 dias. A presidente já reconheceu que está "praticamente descartada" a chance de conseguir reverter os votos na Comissão Especial e no plenário.

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