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Substituto de Picciani, novo líder do PMDB na Câmara teve 37% de sua campanha em 2014 financiada pelo setor de mineração

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) é o novo líder do partido na Câmara
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) é o novo líder do partido na Câmara

O PMDB anunciou nesta quarta-feira (9) seu novo líder na Câmara, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Descontente com a posição favorável ao governo do ex-líder Leonardo Picciani (RJ), o partido obteve 35 assinaturas, uma a mais que a quantidade necessária para trocar o nome na liderança, que agora fica com o aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Quintão foi o relator do Código de Mineração em 2013, que define as regras do setor. À época, ele afirmou que é financiado pelo setor mineral e que o defende. “Sou parlamentar, sou financiado sim pela mineração, legalmente”, afirmou, complementando que não tinha “nenhuma vergonha de ser financiado por mineradoras. Eu defendo sim o setor mineral respeitando as leis brasileiras”.

Em sua candidatura à reeleição em 2014, Quintão recebeu R$ 1,8 milhão de empresas de mineração, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor corresponde a 37% do total arrecadado pelo parlamentar. Em 2010, ele recebeu R$ 379,7 mil de empresas da área.

A posição de Leonardo Quintão como relator do Código de Mineração foi questionada com base no Código de Ética da Câmara. O inciso VIII do Art. 5º da norma afirma que fere o decoro parlamentar “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”.

Agora, Quintão relata o novo Código de Mineração, que teve uma revelação nesta semana pela BBC: o documento oficial do projeto de lei foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.

O conteúdo foi criado em um laptop do escritório de advocacia e modificado em pelo menos cem trechos por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena – apesar de ser assinado pelo deputado Leonardo Quintão. As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão de tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações.

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