Tamanho do texto

Ativistas ocupam todas as pistas da via no sentido Consolação; Polícia Militar não deve divulgar o número de manifestantes

Manifestação contra o Projeto de Lei de Eduardo Cunha (PL 5069), na Avenida Paulista, em SP
Newton Menezes/Futura Press - 12.11.15
Manifestação contra o Projeto de Lei de Eduardo Cunha (PL 5069), na Avenida Paulista, em SP

Centenas de mulheres se reúnem deste às 17h desta quinta-feira (12) no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra o Projeto de Lei 5069/2013, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A proposta cria uma série de dificuldades para mulheres vítimas de estupro serem submetidas legalmente a um aborto. Além da capital paulista, o Rio de Janeiro também tem manifestações com o mesmo cunho político.

Segundo informações da Polícia Militar, o grupo não pretende se deslocar. A corporação não deve divulgar o número de manifestantes. Por causa do protesto, todas as pistas da via no sentido Consolação estão ocupadas, informou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

A manifestação, inicialmente organizada pelo Facebook, conta com a participação majoritária de mulheres. No evento criado pela página "Mulheres contra Cunha", cerca de seis mil pessoas estavam confirmadas.

Participante do protesto, mulher grávida também se manifesta contra o presidente da Câmara
Kevin David/Futura Press - 12.11.15
Participante do protesto, mulher grávida também se manifesta contra o presidente da Câmara

A maior parte do público, além de criticar o Projeto de Lei, também pede a saída de Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara. No entanto, há quem também quem proteste contra a presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e o senador Aécio Neves.

Com cartazes e faixas que criticam o PL 5069/2013, as ativistas também passam tinta no rosto e no corpo, com dizeres como "Punir o estupro, Não as mulheres" e "Abaixo o Machismo".

Rio de Janeiro

As cariocas também se reuniram para protestar contra o projeto e o presidente da Câmara nesta quinta-feira. O grupo, que se encontra na Assembleia Legislativa do Rio, levou cartazes e faixas também para pedir a saída de Eduardo Cunha do cargo.

Projeto de Lei 5069/2013

O projeto não altera os casos em que o aborto é regularizado – quando a gravidez coloca em risco a vida da gestante; quando a gestação é consequência de um estupro; ou no caso de o feto ser anencéfalo. Mas cria enormes empecilhos para a realização do aborto legal, como previsto na Lei 12.845, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013.

O texto prevê, por exemplo, a obrigação de exame de corpo de delito para comprovar a violência sexual sofrida pela vítima em decorrência do estupro – o que aqueles contrários a ele chamam de um segundo abuso sexual, praticado a mando do Estado. Atualmente, o testemunho da pessoa no serviço de saúde é suficiente para o procedimento, sem exigência de provas.

Além disso, o projeto pede o aumento de pena a profissionais saúde que tratarem ou mesmo informarem essas pessoas de como proceder em caso de desejo de abortar após estupro – o que pode incluir perigosamente a distribuição das chamadas pílulas do dia seguinte. Na legislação atual, se uma mulher relata ter sido vítima de estupro, recebe gratuitamente uma pílula do dia seguinte como medida para evitar a fecundação. É a chamada profilaxia da gravidez – termo que deputados da base conservadora também querem eliminar da legislação por, para eles, dar a entender que a gestação é tratada como doença.

Veja na galeria abaixo mais fotos dos protestos em São Paulo e Rio de Janeiro:


    Leia tudo sobre: eduardo cunha