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Local foi ocupado por cerca de 500 pessoas, a maioria contrária ao projeto que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado

Antes da votação da proposta que reduz a maioridade penal, o gramado em frente ao Congresso Nacional foi ocupado por cerca de 500 pessoas, a maioria contrária ao projeto que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado.

Diversas entidades, como centrais sindicais e movimentos estudantis, protestam pacificamente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93. Outro grupo, menor, apoia a medida e, para chamar a atenção, fixou cruzes no gramado para simbolizar as vítimas de crimes praticados por adolescentes. Os dois movimentos protestam sem entrar em confronto.

O esquema de segurança do Congresso foi reforçado e os manifestantes são impedidos de chegar perto do espelho d’água.

Manifestantes contra a redução da maioridade reunidos no gramado em frente ao Congresso
Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Manifestantes contra a redução da maioridade reunidos no gramado em frente ao Congresso

Os manifestantes contrários à redução da maioridade penal demonstram sua insatisfação com o uso de faixas com expressões como “Menos cadeias, mais escolas”, “Redução não é a solução” e “Estudantes contra a redução”.

Samuel de Oliveira, 18 anos, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), veio de São Paulo (SP) com um grupo contrário à proposta. “Queremos mostrar para os deputados que é preciso criar mais perspectivas para a juventude, com emprego e cultura, em vez de diminuir a maioridade penal”, disse. Ele faz parte de um grupo que montou acampamento, com cerca de cem barracas, a cerca de 200 metros do espelho d’água do Congresso. Segundo ele, outros mil estudantes são aguardados até o início da noite.

Mas não apenas estudantes protestam contra a proposta de reduzir a maioridade penal. Iran Magalhães, conselheiro tutelar do bairro de Águas Claras, no Distrito Federal, também critica a emenda constitucional. "Reduzir a maioridade não vai reduzir o problema da violência. O que nós, conselheiros tutelares em Brasília defendemos é investimento em educação integral de qualidade", disse.

Cruzes espalhadas na Esplanada dos Ministérios: protesto a favor da redução da maioridade penal
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Cruzes espalhadas na Esplanada dos Ministérios: protesto a favor da redução da maioridade penal

A 50 metros do acampamento e dos carros de som dos manifestantes, um outro grupo, silencioso, faz vigília em meio a cruzes fincadas no gramado. Juraci de Osti, funcionária pública de 51 anos, enfrenta o sol forte para defender a redução da maioridade penal. Ela usa uma camisa com a foto de um jovem e os dizeres “Movimento Thiago Vivo”.

“Meu filho foi assassinado na minha frente por bandidos que muita gente chama de meninos”, explica, acompanhada por outras pessoas com histórias semelhantes.

Iraci conta que o filho Thiago de Osti Cardoso Lopes, 28 anos, foi assassinado em outubro do ano passado em frente à casa da família, no bairro da Mooca, em São Paulo (SP). “Nós chegamos de uma degustação e ele foi rendido dentro do carro enquanto eu fechava a garagem. Ele não reagiu e os bandidos atiraram nele na minha frente”, disse.

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Iraci defende a redução da maioridade penal como forma de diminuir a impunidade e reduzir a violência praticada por adolescentes.

Outro defensor da proposta é o motorista Vanderlei Bufarah, 54 anos, morador de Paracatu (MG), que propõe medida ainda mais radical. “Eu sou a favor da redução da maioridade penal para 13 anos”, disse, empunhando um cartaz com uma lista de reivindicações que inclui até o impeachment da presidente Dilma Roussef.

A proposta que reduz a maioridade penal pode ser votada no Plenário da Câmara na tarde desta terça-feira (30).

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