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Mesmo com a promessa de união entre opositores para derrubar o texto apreciado na Câmara, Planalto acredita que reajuste escalonado deverá ser aprovado no Senado

Apesar das promessas de opositores em fazer resistência no Senado ao texto da Medida Provisória 670/15, que corrige a tabela do Imposto de Renda, o governo acredita que aprovará o reajuste da forma como deseja. O Planalto defende um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda em que as faixas salariais mais baixas recebam o maior reajuste enquanto as maiores fiquem com os menores. A MP é resultado de um acordo fechado na época do veto de outra MP, a 656/14, que foi modificada no Congresso e previa reajuste fixo de 6,5% para todos.

Correção da tabela do IR é uma das poucas que não representa ponto de atrito mais agudo entre situação e oposição
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Correção da tabela do IR é uma das poucas que não representa ponto de atrito mais agudo entre situação e oposição

“Nada é fácil aqui, mas pelo menos sob o ponto de vista de mérito ela está pacificada”, diz o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). “Essa Medida Provisória foi relatada pelo senador Eunício (Oliveira) (PMDB-CE) que teve muito cuidado ao apresentá-la”, elogia ele numa referência ao líder do PMDB na Casa.

Outro que é só otimismo é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “Esse tema me parece ser uma das questões mais consensuais que temos tido aqui nos últimos tempos”, resume.

O texto base foi aprovado na Câmara e agora aguarda votação no Senado, o que deve acontecer na próxima semana. O Planalto trabalhará para manter o reajuste de forma escalonada, como aprovado na Câmara, com percentuais de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%. Esse números serão aplicados sobre as cinco faixas da tabela, respectivamente, a partir dos isentos.

Dessa forma, a nova tabela do Imposto de Renda passa a isentar quem recebe até R$ 1.903,98 por mês. A partir daí, maiores de R$ 1.903,98 até R$ 2.826,65 pagam alíquota de 7,5%, entre R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 pagam 15%, de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 serão cobrados em 22,5% e acima de R$ 4.664,68 pagam alíquota de 27,5%. Nessa votação no Senado, o governo trabalhará justamente para impedir que a correção seja linear, de 6,5%, para todas as faixas, como quer a oposição.

“Naturalmente que a oposição tensionará em todas as votações. Porém, essa Medida Provisória já veio ajustada com a maioria dos líderes tanto da Câmara quanto do Senado. Uma decisão inclusive que condicionou a manutenção do veto que a presidente Dilma fez (a MP 656/14). No Senado não teremos dificuldade de aprová-la da forma como veio e da forma que é que o governo pretende que seja”, afirma o líder petista.

O governo poderá também contar com o apoio de seu principal aliado, o PMDB. De acordo com Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais articuladores do partido na Casa, a bancada deverá votar com o governo. O PMDB tem 16 cadeiras no Senado. Ele lembra do acordo feito no começo deste ano para a manutenção do veto da presidente Dilma Rousseff ao texto da MP 656/14, que foi modificado na Câmara e previa reajuste linear de 6,5% para todas as faixas da tabela do Imposto de Renda.

“Fizemos um acordo no sentido de fazer o escalonamento. Esse foi um entendimento construído com o governo. A Câmara manteve o acordado. É claro que haverá debate, a oposição fará o enfrentamento político, é natural, mas pelo menos a base do governo e o próprio PMDB, independente de termos posições de independência, deveremos votar para honrar o acordo que foi construído com o governo no que diz respeito ao reajuste da tabela do Imposto de Renda”, diz Jucá.

Oposição
A oposição ainda não definiu sua estratégia de enfrentamento ao governo nessa matéria. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirma que a bancada deverá se reunir nos próximos dias para discutir o tema. Ele evita dar palpites sobre a possível abordagem tucana até que esse encontro defina um discurso em comum.

Já o vice-líder do DEM no Senado e presidente nacional do partido, José Agripino Maia (RN), afirma que a posição será defender a proposta votada pelo Congresso no ano passado, ou seja, reajuste linear de 6,5% para todas as faixas da tabela. Ele admite, entretanto, que a bancada deverá discutir o tema e que a ideia é juntar forças na oposição entre todos aqueles que votaram em defesa do reajuste linear quando a votação da MP 656/14 no ano passado.

"Vamos cotar contra, mas será preciso definir como será. Essa nova MP é a negação daquela que já foi votada no ano passado. Quer dizer, eles vetam o que já havia sido aprovado no ano passado e mandam outra MP para cá. É o mesmo que ela fez no caso do Fator Previdenciário. Essa MP é o repeteco do que ela (Dilma) fez com o Fator Previdenciário", critica Maia.

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