Tamanho do texto

MST calcula que durante o 1º mandato da presidente houve a 'reconcentração' de 100 milhões de hectares em latifúndios e exige compromisso do governo com metas de assentamento

Enquanto o governo prepara um novo plano de reforma agrária para ser apresentado no próximo mês, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem tentado influenciar e conseguir o compromisso do governo da presidente Dilma Rousseff com a desapropriação de terras consideradas improdutivas e com o assentamento de 120 mil famílias só neste ano. Além disso, o MST quer que Dilma adote no novo plano uma meta de assentamentos anual de pelo menos 50 mil famílias.

MST: 
'Exército de Stédile', MST vira alvo de críticas de manifestantes anti-PT
MST fala em avalanche conservadora e defende reforma política no País

Alexandre Conceição, coordenador nacional do MST, aponta o prestígio de ministros contrários à reforma agrária como um dos gatilhos da onda conservadora
Alan Sampaio /iG Brasília
Alexandre Conceição, coordenador nacional do MST, aponta o prestígio de ministros contrários à reforma agrária como um dos gatilhos da onda conservadora

Um dos coordenadores do movimento, Alexandre Conceição avalia que durante o governo de Dilma houve a criação de uma séria de normas, as quais ele denomina de “entulho agrário” que dificultaram a distribuição fundiária no campo. Pelos cálculos do MST, no primeiro mandato de Dilma, cerca de 100 milhões de hectares acabaram se “reconcentrando” em latifúndios devido a essas regras.

Entre as normas mais criticadas pelo movimento estão a que impede desapropriações no semiárido nordestino e a que limita em R$ 100 mil o valor da terra para cada família assentada.

O novo plano foi sinalizado pela presidente durante o lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar, nesta segunda-feira (22), no Planalto, que deverá destinar neste ano e em 2016, R$ 28,9 bilhões em crédito para pequenos agricultores.

Leia também:

Ao lançar crédito para pequenos agricultores, Dilma indica comando da Anater
Plano Safra cresce 20% e terá R$ 28,9 bilhões para pequeno produtor

Em meio às políticas anunciadas, Dilma apontou eixos da política agrária com o objetivo de estimular o cooperativismo e o desenvolvimento da agroindústria familiar no campo. Esses, entre outros fatores, são apresentados pelo governo como formas de se criar uma classe média rural no país, promessa de campanha da presidente.

Dilma no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Palácio do Planalto; à esquerda da presidente, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias
Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Palácio do Planalto; à esquerda da presidente, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias

“Nada disso adianta se não desapropriar terra. Vou fazer cooperativismo no ar? Vou fazer agroindústria no mar?”, questiona Conceição. “Nós precisamos acabar com os acampados no Brasil e para isso tem que desapropriar terras e não só fazer discurso”, enfatiza.

O governo, no entanto, ainda não fala em números e só deve apresentá-los em julho, quando o plano deverá ser lançado como mais uma “agenda positiva” do Planalto.

Durante a cerimônia, a presidente disse que pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a elaboração do plano diário para ser apresentado em 30 dias. “Realmente, o ministro Patrus terá muito o que fazer”, disse Dilma.

De acordo com o ministro, a proposta já está sendo conversada com entidades de luta no campo, inclusive com o MST, mas tem também ouvido governadores dos estados e prefeitos para que, em julho, possa ser apresentada pelo governo.

Marcelo Camargo/Agência Brasil
"Nosso desejo é assentar em condições dignas, todas as pessoas, famílias, que hoje estão acampadas", diz Patrus Ananias

"Estamos construindo uma proposta (de reforma agrária) em sintonia, ouvindo outros parceiros dentro do próprio governo, estamos conversando com governos estaduais e municipais, e estamos também conversando com entidades. Nossa ideia é no começo de julho apresentarmos a proposta à presidente Dilma", disse o ministro, que não deu detalhes da linha a ser seguida pelo governo.

Patrus só sinalizou que o novo plano focará na melhoria das condições dos atuais assentamentos e em assentar as famílias que hoje já se encontram acampadas.  "O passo seguinte é o desenvolvimento efetivo da agricultura familiar, para que se torne cada vez mais produtiva, eficiente, sustentável", afirmou.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.