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O relator Ricardo Ferraço defende que comissão “suba o tom” depois que solicitações de informações a respeito de contas foram ignoradas por supostos beneficiários

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), defendeu que a comissão “suba o tom” a partir de agora. A fala de Ferraço veio depois de o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), reclamar a respeito da pequena quantidade de respostas que a CPI recebeu diante dos pedidos de informações que fez a beneficiários de contas na filial suíça do HSBC.

Ricardo Ferraço, senador e relator da CPI do HSBC
Geraldo Magela/Agência Senado
Ricardo Ferraço, senador e relator da CPI do HSBC

Do conjunto de 341 pessoas, somente 23 deram resposta à CPI. Randolfe tem defendido a quebra de sigilos bancários com instrumento de elucidação dessa questão.

“Precisamos sim elevar o tom, precisamos submeter à CPI esse requerimento do senador Randolfe e dar a ele a oportunidade para que possa fazer essa defesa e deliberar sobre essa questão que me parece inadiável”, diz o relator. “A CPI cautelosamente solicitou um conjunto de informações e essas pessoas se negaram a dar qualquer informação dizendo que não têm qualquer coisa a declarar. Se não tem o que declarar, podemos sim avançar para a quebra de sigilo”, defende Ferraço.

A comissão foi formada depois que arquivos vazados da filial suíça do HSBC mostraram a movimentação de mais de US$ 100 bilhões – parte desse valor, US$ 7 bilhões distribuídos em 5.549 contas, abertas por clientes brasileiros. A CPI tem tentado sem sucesso votar essas quebras de sigilo bancário, mas esbarra na falta de quórum das reuniões, que impede a apreciação dos requerimentos. Apesar dos problemas, Ferraço evita fazer acusações sobre as sucessivas ausências dos colegas.

“Não posso falar pelo conjunto dos senadores, posso falar por mim. Estive aqui hoje [23] e estarei aqui na terça-feira para fazer esse debate e a deliberação. Tenho expectativa de que possa haver quórum porque se não houver, isso efetivamente enfraquece a CPI e precisamos denunciar aqueles que eventualmente não desejam concluir essa investigação. O que posso garantir é que não tenho vocação para ser entregador de pizza e não serei”, afirma.

A preocupação do vice-presidente e do relator com a votação dos requerimentos está relacionada ao prazo de vigência da CPI, que termina em19 de setembro. “É inaceitável a CPI não avançar porque são pessoas que estão desrespeitando a investigação”, diz Randolfe. Segundo o presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), integrantes da comissão têm questionado o aprofundamento das investigações com base numa lista ilegal, vazada pelo ex-técnico em informática do HSBC Hervé Falciani.

“O que falta é ficar claro aos integrantes da CPI a continuidade do processo. Na cabeça de alguns senadores está em dúvida se podemos dar continuidade a esse nível de quebra de sigilo, de avançar na investigação. De posse da listagem, do banco de dados legal, fica uma certa dúvida ou precaução no sentido de avançar em algumas investigações individuais”, afirmaRocha.

Randolfe defende que a lista vazada por Falciani é válida. “Essa lista do senhor Hervé Falciani, não há margem mais de falar da ilegalidade dela. Porque essa lista foi legalizada pelas autoridades da França e daqui a pouco os dados serão compartilhados. O que estou propondo é que a CPI avance”, declara.

“Foram pedidas informações a respeito de alguns desses nomes ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e as informações em relação a alguns desses nomes foram informações de movimentações atípicas”, afirma Randolfe. “O que estou propondo é que a CPI, com os elementos que tem, com os dados que o COAF enviou para cá, não é com os dados do Hervé Falciani, não é com as listas vazadas pela imprensa, é com os dados que já tem, que a CPI avance a investigação sobre esses nomes”.

O presidente da CPI chamou uma sessão para a próxima terça-feira (30) para tentar mais uma vez votar o requerimento de Randolfe para quebra de sigilo bancário de beneficiários das contas na Suíça. “Já está convocada uma nova sessão para discutir essa questão da quebra de sigilo bancário. Naturalmente vamos mobilizar para que todos esteja aqui e defendam suas posições”, afirma Rocha. “Vamos convocar exclusivamente para discutir quebra de sigilo bancário”.

Randolfe ironiza a demora em apreciar os requerimentos. Ele lembra que o requerimento para que integrantes da CPI viajem para a França para ouvir Falciani foi aprovado, mas a viagem não sai do papel. “Preferiram ir para a Venezuela”, diz em referência à visita que senadores fizeram à Venezuela na semana passada. “ Se não terça-feira não houver quórum, saberemos o que está acontecendo”, acrescenta o senador do PSOL.

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