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A Lava Jato tem surpreendido o mundo jurídico e o País pelo alcance de suas prisões, decretadas pelo juiz Sergio Moro

BBC

Como parte da 14ª fase da Operação Lava Jato, dois dos principais executivos do país foram presos na manhã desta sexta-feira: o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.

Presídio para onde foram levados suspeitos da Lava Jato
BBC
Presídio para onde foram levados suspeitos da Lava Jato

Segundo a Polícia Federal, essa fase da operação foi chamada de "Erga Omnes" (expressão em latim que significa "vale para todos") e tem como alvo as duas empreiteiras. A nova fase da operação inclui 59 mandados judiciais a serem cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Em comunicado, a Odebrecht diz acreditar que "a prisão é desnecessária pois a empresa tem colaborado com as investigações policiais." Outros executivos das duas empreiteiras também foram presos.

MPF:  Odebrecht e Andrade Gutierrez tinham esquema de corrupção sofisticado

A Lava Jato tem surpreendido o mundo jurídico e o país em geral pelo alcance de suas prisões, decretadas pelo juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Advogados de defesa têm acusado o magistrado de abuso no uso desses instrumentos, com objetivo de pressionar os suspeitos para colaborar nas investigações. Por exemplo, defensores dos executivos questionam o argumento de que seus clientes poderiam cometer novos crimes, pois a Petrobras suspendeu os contratos com as empresas suspeitas de participar do esquema.

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Em um recurso ao STJ em novembro passado, a defesa do ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque argumentou que a prisão é uma "medida excepcional" e que a Justiça está "invertendo a regra do jogo para torturar, de maneira psicológica, jurisdicionados presumidamente inocentes". Ele foi solto na ocasião, mas teve nova prisão decretada um mês depois.

Em artigo publicado no ano passado no jornal Folha de S.Paulo, Moro defendeu o uso das prisões antes de julgamentos: "Presentes evidências claras de crimes de corrupção, não se deve permitir o apelo em liberdade do condenado, salvo se o produto do crime tiver sido integralmente recuperado. Não é antecipação da pena, mas reflexão razoável de que, se o condenado mantém escondida fortuna amealhada com o malfeito, o risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime é claro e atual".

17 de março de 2014 - doleiro Alberto Youssef

Doleiro Alberto Yousseff se revelou um dos atores centrais do escândalo da Petrobras
Jeso Carneiro/Agência Senado
Doleiro Alberto Yousseff se revelou um dos atores centrais do escândalo da Petrobras

A Operação Lava Jato teve início com objetivo de apurar um megaesquema de lavagem de dinheiro associado a crimes como tráfico de drogas, contrabando de pedras preciosas, desvio de dinheiro público e corrupção. Em sua primeira fase, foram decretados 18 mandados de prisão preventiva e dez mandados de prisão temporária que tinham como alvo "importantes personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil".

Neste primeiro momento, foi preso o doleiro Alberto Youssef, que se revelou um dos atores centrais do escândalo da Petrobras. Em setembro, ele fechou acordo de delação premiada – instrumento que o acusado aceita colaborar nas investigações em troca de punições mais brandas.

Youssef foi condenado em abril a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, mas, por causa do acordo de delação premiada, poderá cumprir os últimos dois anos em regime aberto.

20 de março de 2014 – ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa

Três dias após as primeiras prisões, é a vez de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, ser preso sob a suspeita de destruir e ocultar documentos.

Em março ele havia ganhado um carro de luxo de Youssef e, por isso, virou alvo da operação Lava Jato. Costa já era investigado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro por suspeitas de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, pela Petrobras.

Costa foi solto no dia 19 de maio por decisão do ministro do STF Teori Zavascki, mas voltou a ter sua prisão decretada em 11 de junho de 2014, sob a justificativa de que ocultou que controlava contas na Suíça com saldo de US$ 23 milhões.

Em agosto do ano passado, deixou novamente a prisão após aceitar um acordo de delação premiada.

Costa foi diretor da Petrobras entre de 2004 a 2012 por indicação do PP, partido que, até o momento, tem maior número de políticos acusados de envolvimento no esquema.

14 de novembro de 2014 - executivos de empreiteiras e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque

Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, foi acusado de ter sido beneficiado pelo esquema de suborno
Agência Brasil
Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, foi acusado de ter sido beneficiado pelo esquema de suborno

Em novembro, as prisões voltam a surpreender o país ao atingirem executivos de grandes empresas.

Foram 27 mandados de prisão, contra pessoas graduadas de 27 empresas, incluindo o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; o diretor-superintendente para a área de petróleo e gás da empreiteira, Agenor Medeiros; o presidente da UTC/Constran, Ricardo Pessoa; o vice da Engevix, Gerson Almada; o diretor técnico da mesma, Newton Prado Júnior; E um integrante do conselho de administração da Camargo Corrêa, João Auler.

No mesmo dia, foi detido também o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque – ele foi acusado por Costa, em sua delação premiada, de ter sido beneficiado pelo esquema de suborno. Duque chegou a ser solto posteriormente, mas foi novamente preso em fevereiro.

Alguns dos executivos presos foram libertados pouco depois, em 18 de novembro. Já Pessoa, Auler, Medeiros e Pinheiro Filho receberam liberdade condicional no final de abril após decisão do STF.

Apontado como operador do PMDB no esquema da Petrobras, Fernando Soares, o Fernando Baiano, também teve sua prisão decretada em 14 de novembro e se entregou quatro dias depois.

14 de janeiro de 2015 - ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró

Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, foi preso depois que a PF intensificou as investigações da Operação Lava Jato
Antonio Cruz/Agência Brasil
Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, foi preso depois que a PF intensificou as investigações da Operação Lava Jato

O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi preso ao desembarcar de um voo de Londres no aeroporto do Galeão no Rio. Ele já havia sido denunciado pelo Ministério Público por ter cobrado propinas para fechar contratos da estatal.

Sua prisão foi justificada porque haveria indícios de que ele continuava a cometer crimes e teria transferido bens (como recursos e imóveis) para parentes seus.

Durante o período que Cerveró foi diretor da área internacional Petrobras, entre 2003 e 2008, a estatal comprou a refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, negócio que hoje é alvo de investigações. Ele está agora em um presídio em Curitiba.

10 de abril de 2015 - três ex-deputados

André Vargas (PT-PR) perdeu o mandato após denúncias da Lava Jato
Alan Sampaio / iG Brasília
André Vargas (PT-PR) perdeu o mandato após denúncias da Lava Jato

Em 10 abril foram presos três ex-deputados acusados de se beneficiar do esquema de corrupção na Petrobras: André Vargas (ex-parlamentar do PT), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Vargas e Argôlo perderam seus mandatos após as denúncias da Lava Jato. Corrêa já foi condenado no processo do Mensalão e cumpria pena em regime semiaberto em Pernambuco, tendo sido transferido para a carceragem da PF em Curitiba.

15 de abril de 2015 – tesoureiro do PT, João Vaccari Neto

Vaccari nega doações ilegais de fornecedores da Petrobras para campanha do PT
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Vaccari nega doações ilegais de fornecedores da Petrobras para campanha do PT

A crise atinge ainda mais fundo o PT com a prisão do secretário nacional de finanças do partido, João Vaccari Neto. O tesoureiro já é réu em uma ação aberta em decorrência das investigações da Lava Jato.

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco – que fechou um acordo de delação premiada e não chegou a ser preso por isso - disse que se reuniu com Vaccari para tratar do pagamento de propina ao PT no esquema de desvio de dinheiro.

Segundo Barusco, o partido teria recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras. Vaccari nega que as doações de empresas ao partido sejam ilegais.

Políticos que estão na lista da Operação Lava Jato:


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