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José Guimarães diz que trabalhará para que proposta que acaba com a desoneração de setores da economia seja votado no Congresso até do dia 30 de junho

Depois do fracasso da votação do Projeto de Lei 863/15, apelidado de PL da desoneração, nesta quinta-feira, o governo agora terá de redobrar os esforços para colocar a base no Plenário da Câmara na próxima quarta-feira. A razão da pressa é que o Planalto fez as contas para que a retirada das desonerações entre em vigor a partir de 1º de outubro. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), reconhece que a tarefa ficou difícil em função do feriado de São João, na próxima quarta-feira.

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“O risco é a vigência. O governo trabalhava para a vigência ser 1º de outubro. Ainda pode, mas é difícil. Depende do Senado, tem a noventena. Se votarmos no Senado até o dia 30 (de junho) como ainda tem essa perspectiva, é difícil, mas vamos ver, aí é possível. Se não, a incidência ficará para novembro. É claro que é um mês e isso tem impacto, evidentemente isso tem um prejuízo”, admitiu Guimarães.

Ele diz não ter uma dimensão em valores do que significaria protelar a desoneração dos 56 setores da economia por mais um mês, mas a possibilidade tem tirado o sono da área econômica do Executivo, que tem trabalhado arduamente para fazer passar o ajuste fiscal no Congresso Nacional. Depois de votado na Câmara, o texto precisa ser aprovado também no Senado.

“Minha preocupação é votar a matéria o quanto antes. Não deu, não adianta ficar chorando o leite derramado. Não deu, usaram a Venezuela. Faltou um pouco de sorte hoje. Na hora que ajustou… Teve duas reuniões da bancada do PMDB, tudo ajustado, PR e PP e aconteceu isso. Faz parte, temos de ficar tranquilos e vamos arregaçar as mangas para votar na quarta ou quinta-feira”, declarou o líder governista.

Ao longo do dia, o governo sofreu para encontrar um acordo para poder votar o PL ainda nesta quinta-feira. Havia um misto de insatisfação na base e ameaça de obstrução na oposição. Os governistas questionavam as exceções concedidas pelo relator do PL, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que também é líder do PMDB na Câmara, para o fim das desonerações para alguns setores da economia, como comunicação social e call center.

 José Guimarães
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
José Guimarães

A bancada do PMDB chegou a fazer duas reunião para tratar do tema. Num desses encontros, de acordo com presentes à reunião, o próprio ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB) esteve presente. Ele, que é um dos principais articuladores políticos no partido junto ao governo, teria exibido uma folha de papel para os correligionários que alguns atribuem a possível distribuição de cargos para que o partido votasse o texto do PL. Após o encontro, a bancada foi ao Plenário.

O DEM ameaçou obstruir, mas abandonou a estratégia, o que o próprio líder do governo reconheceu. “Às vezes a negociação aqui não vale. O DEM cumpriu com a palavra de não obstruir”, disse ele. “O presidente (Eduardo Cunha) tinha pactuado com a oposição para não obstruir, mas de uma hora para outra, inventam qualquer coisa para obstruir. De qualquer maneira, calma, não baixar a guarda e negociar com a oposição para não obstruir (na semana que vem). Esse é o esforço que faremos até quarta-feira”, afirmou Guimarães.

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