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Advogado e professor universitário, o gaúcho Luiz Edson Fachin assume cadeira deixada por Joaquim Barbosa

Fachin foi levado ao Plenário pelos ministros Luís Roberto Barroso e Celso de Mello, mais novo e mais antigo membro do STF
Divulgação
Fachin foi levado ao Plenário pelos ministros Luís Roberto Barroso e Celso de Mello, mais novo e mais antigo membro do STF

Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16), o advogado Luiz Edson Fachin tomou posse como novo ministro da Corte. Fachin assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Seu nome foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff no dia 14 de abril e, no dia 19 de maio, o Plenário do Senado Federal aprovou a indicação.

A definição do advogado gaúcho para a mais alta instância do poder Judiciário no Brasil acabou sendo uma derrota para o presidente do Senado, Renan Calheiros, que se esforçou junto a aliados do PMDB para evitar a indicação da presidente da República. Sua intenção era apontar um nome de seu interesse para fazer frente a uma desejada segunda indicação por parte de Dilma.

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Fachin também enfrentou resistência da oposição por ter declarado voto na petista na eleição de 2010, além de ter feito parte da Associação Brasileira de Reforma Agrária. Na sabatina para o cargo – que durou 12 horas, a sessão mais longa em 20 anos – Fachin afirmou que não teria dificuldade em julgar nenhum partido. Sobre a questão agrária, defendeu a propriredade privada.

Posse teve autoridades, familiares e amigos

Na cerimônia de posse, Fachin foi conduzido ao Plenário pelos ministros Luís Roberto Barroso e Celso de Mello, o mais novo e o mais antigo membro da Corte, como ocorre tradicionalmente. Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, o ministro prestou o compromisso de posse e foi declarado empossado pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

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Participaram da solenidade o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outras autoridades. 

Lewandowski deu as boas vindas a Fachin e manifestou a satisfação dos pares "por ter, nos quadros da Suprema Corte, um magistrado com as suas qualificações profissionais e acadêmicas". 

Quem é Luiz Edson Fachin?

Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). Ele é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma em que se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), concluídos respectivamente em 1986 e 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, atuou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e também como professor visitante do King’s College, em Londres. 

*Com informações do site do STF.

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