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A presidente ainda aproveitou a cerimônia de lançamento de programa de infraestrutura para se rearticular com governadores. Os investimentos somarão R$ 198,4 bilhões

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, se reuniram com ministros na cerimômia de anúncio do plano de investimento em infraestrutura, no Palácio do Planalto
Valter Campanato-9.jun.2015/Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, se reuniram com ministros na cerimômia de anúncio do plano de investimento em infraestrutura, no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff classificou o programa de concessões lançado nesta terça-feira (9) como uma “virada de página” na crise que atinge seu governo devido ao ajuste fiscal proposto no início do ano e que está ainda em votação no Congresso. Em um discurso marcado pelo tom de campanha, Dilma disse que a virada de página tem um caráter “gradual e realista” e destacou que o volume anunciado de investimentos supera todos os governos anteriores, inclusive o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do qual fez parte.

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“Fizemos em um único mandato mais do que todos os governo que me antecederam. Estou falando inclusive de mim mesma porque eu era a coordenadora do programa de investimentos do governo Lula. Naquela época nós destravamos os investimentos”, disse Dilma.

“Nós criamos uma plataforma. Tenho certeza que outros governos, que virão, vão aproveitar esta plataforma que criamos.”

O plano prevê R$ 198,4 bilhões de investimentos em infraestrutura. Dilma aproveitou o lançamento para também se rearticular com governadores de Estados. Há 15 dias, governadores de praticamente todos os Estados estiveram na articulação conduzida pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em uma pauta bastante árida para o Planalto que prevê uma reforma federativa. A repactuação proposta pelos peemedebistas tem um caráter de maior distribuição da receita de impostos, considerada hoje bastante concentrada na União.

“Trata-se da parceria e da confiança que deve ser estabelecida entre o governo e iniciativa privada e entre governo e governadores de Estado”, disse a presidente.

"Reafirmamos nosso compromisso com a parceria federativa. O diálogo com os governadores e empresários é decisivo para esse ou aquele investimento. Para todas as etapas", disse a presidente.

O programa prevê R$ 66,1 bilhões de investimentos em rodovias; R$ 86,4 bi em ferrovias; R$ 37,5 bi em portos e R$ 8,5 bi em e aeroportos. De acordo com o governo, os investimentos atingirão diretamente 20 Estados e 130 municípios.

Os leilões terão início ainda neste ano e devem se estender até depois de 2019.

A presidente ainda garantiu que parte dos recursos será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O BNDES vai financiar entre 70% e 90% dos recursos necessários. Algo importante é a presença dos mercados, ou os bancos privados. Nós reduziremos essa participação quando for o caso. Em ferrovias, participação tenderá a ser maior", disse a presidente.

Outorga onerosa

O governo também vai adotar modelo de licitação por outorga onerosa ou compartilhamento de investimento em ferrovias. O modelo prevê pagamento pelas concessões de serviços públicos ao setor privado, deverá atingir os investimentos em ferrovias, de acordo com o ministro Nelson Barbosa.

A adoção deste modelo, ideia defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enfrentou resistência de Dilma, que, no entanto, acabou cedendo. Este modelo marcou as concessões feitas na administração do Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e que tem um caráter privatista bastante forte.

Confira os investimentos anunciados:

Ferrovias: Entre as concessões previstas estão dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, investimentos de R$ 40 bilhões na chamada Ferrovia Bioceânica. Esta ferrovia tem a finalidade de ligar o Brasil ao Peru e construir uma saída para o Oceano Pacífico. A obra deverá contar com investimentos de empresas chinesas.

Rodovias: O governo quer realizar cinco leilões neste ano e 11 em 2016. O governo anunciou R$ 50,8 bilhões em investimentos e R$ 15,3 bilhões viriam de investimentos a serem realizados por concessionárias que já estejam operando trechos. Entre os leilões previstos para 2015 estão trechos da BR-476, entre Santa Catarina e o Paraná e um trecho da BR-364, entre Minas Gerais e Goiás.

Aeroportos: Os investimentos serão da ordem R$ 8,5 bilhões e devem atingir os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Os leilões devem ocorrer no primeiro trimestre de 2016.

Portos: Os investimentos previstos são de R$ 37,4 bilhões em 50 novos arrendamentos de portos, 63 autorizações dos chamados TUPs (terminais de uso privado) e renovações de arrendamentos. Os arrendamentos serão feitos em dois blocos, um em 2015, com 29 novos terminais (nove no Porto de Santos e 20 no Pará”. O segundo bloco previsão de leilão no primeiro semestre de 2016.

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