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Sem caixa, Dilma adota modelo de concessões praticado na gestão de FHC; governo ainda admite que empresas investigadas na Lava Jato participem das licitações

Como parte de uma agenda positiva inaugurada na semana passada com o lançamento do Plano Safra 2015, o governo anunciará nesta terça-feira (8) um pacote de concessões na área de infraestrutura que vem sendo prometido como o maior já feito em todos os tempos. 

O plano deverá reunir cerca de R$ 190 bilhões em investimentos em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, que serão objetos de parcerias entre o poder público e privado.

Rodovias e ferrovias fazem parte do pacote bilionário de concessões do governo
Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
Rodovias e ferrovias fazem parte do pacote bilionário de concessões do governo

Até a noite desta segunda-feira (8), a presidente Dilma Rousseff ainda cuidava pessoalmente do detalhamento do pacote em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, além de outros ministros mais próximos. 

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O pacote incluirá o modelo de concessão onerosa para alguns negócios. De acordo com interlocutores do governo, o modelo, que prevê pagamento pelas concessões de serviços públicos ao setor privado, deverá atingir os investimentos em pelo menos dois modais: ferrovias e portos. 

Ainda há a possibilidade de o governo também adotar a outorga onerosa para concessões no setor de energia elétrica.

A ideia de adotar a outorga onerosa é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e, até o último momento, contou com a resistência de Dilma. No último sábado (6), a equipe econômica formalizou a proposta. 

Interlocutores do governo contaram que Dilma só se convenceu da necessidade, no último domingo (7), em reunião no Palácio da Alvorada, com ministros da área economia e de infraestrutura. Entre os argumentos apresentados pelo ministro Levy está o da necessidade de cumprimento da meta fiscal.

Dilma temeu que seu pacote de concessões apresentasse semelhanças com o que foi feito no período de FHC
Agência Brasil
Dilma temeu que seu pacote de concessões apresentasse semelhanças com o que foi feito no período de FHC

A resistência de Dilma em adotar o modelo era motivada principalmente pelo significado de resgatar um conceito que marcou a administração do Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e que tem um caráter privatista bastante forte. 

O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação, não descartou a adoção do modelo de concessão onerosa, mas evitou dar detalhes. “Cada setor requer um estratégia. Portanto, o governo construiu uma proposta que vai viabilizar todo plano de investimentos, respeitando as especificidades de cada setor, de cada característica de infraestrutura do nosso país”, disse.

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"É um plano viável, que vai garantir o crescimento de nossa economia de forma sustentável e é o maior plano de investimentos em logística de nossa história. Isso eu asseguro a vocês. Ele terá muito impacto”, garantiu o ministro.

Lava Jato

Na segunda-feira (8), o governo admitiu incluir empresas atualmente investigadas no âmbito da Operação Lava Jato no plano de concessões. O ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, avaliou que não há impedimentos legais para que estas empresas participem das licitações. “Tecnicamente, atualmente, não há impedimento para as empresas participem de processo licitatório. Somente após a conclusão do processo de responsabilização e sendo punidas é que elas seriam impedidas”, disse o ministro.

“Há hoje 29 empresas sob processo de responsabilização no âmbito da Lava Jato. E dessas, aproximadamente quatro demonstraram interesse em fazer acordo de leniência”, contou o ministro. “Não posso citar nomes pois a Lei garante o sigilo”, disse Simão.

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