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CPI da Petrobras ouve sete funcionários; eles não são acusados de irregularidades e serão ouvidos na qualidade de testemunhas – e, como tal, são obrigados a dizer a verdade

Agência Câmara

Obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco
set. 2014
Obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco

O engenheiro Abenildo Alves de Oliveira, gerente do contrato de construção de obras prediais da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, disse nesta segunda-feira (8) à CPI da Petrobras que o consórcio vencedor do contrato que coordenou na obra ofereceu proposta 3,5% menor que a estimativa de custos feita pela Petrobras. 

“Foram oito propostas, sendo cinco delas dentro da margem que a Petrobras aceita. Quem ganhou foi o consórcio formado pela Engevix e a EIT, com preço 3,5% menor que o estimado”, disse.

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A Petrobras aceita propostas que estejam dentro da margem que vai de 20% a mais a 15% a menos que o valor estimado pela estatal.

“Se o preço vencedor foi abaixo do estimado, e se a Petrobras aceita propostas até 20% maior que o que ela mesmo estimava, isso pode significar que a estimativa de custos pode estar com valores acima dos praticados no mercado”, disse o deputado Izalci (PSDB-DF).

“Eu não sou especialista em estimativa de custos, então não posso dizer isso”, respondeu o engenheiro.

A sessão da CPI ouve nesta segunda-feira os depoimentos de sete funcionários da Petrobras envolvidos nos processos de licitação e construção das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco; Henrique Lage, em São Paulo; Presidente Vargas, no Paraná; Capuava, em São Paulo; e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. 

Os depoentes Abenildo Alves de Oliveira, Flávio Fernando Casa Nova da Motta, Heleno Lira, Ivo Tasso Bahia Baer, Gilberto Moura da Silva, Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque e Laerte Pires foram convocados a pedido do deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), sub-relator de Superfaturamento e Gestão Temerária na Construção de Refinarias.

Eles não são acusados de irregularidades e serão ouvidos na qualidade de testemunhas – e, como tal, são obrigados a dizer a verdade.

"Aditivos explicam em parte aumento de custos de refinaria"

Um outro depoente, o engenheiro Flávio Fernando Casa Nova da Motta, gerente geral da área de engenharia do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e ex-gerente de empreendimentos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, admitiu à CPI da Petrobras que os aditivos contratuais explicam em parte o aumento dos custos da refinaria Abreu e Lima. “Houve aumento de custos decorrentes de modificação de projetos”, disse. 

A refinaria foi estimada em US$ 13 bilhões e já chega a US$ 18 bilhões. “Os aditivos contribuíram para este aumento”, disse. Ele apontou outros fatores que explicam o aumento dos custos: variação cambial, reajustes contratuais e pagamento de juros – quando há financiamento para as obras.

Motta disse aos deputados que houve modificações nos procedimentos relativos a aditivos contratuais no caso das empresas envolvidas na Operação Lava Jato e que continuam a ter algum contrato de prestação de serviços com a Petrobras.

Ao responder pergunta do deputado Leo de Brito (PT-AC), ele disse que a estatal modificou seus procedimentos desde que a investigação da Polícia Federal se tornou pública.

“As empresas citadas não são mais convidadas para disputar contratos”, explicou. As que continuam com algum contrato têm mais dificuldade de solicitar aditivos. “Os pedidos agora são analisados duas vezes. Uma outra área da Petrobras analisa se o pedido é realmente necessário e imprescindível e, se for o caso, o mesmo pedido é analisado pelo órgão de estimativa de custos da Petrobras para verificar se os valores estão de acordo com os praticados no mercado”, disse.


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