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O projeto do tucano aumenta o prazo máximo e internação de três para oito anos e separa internos que completam 18 anos. A proposta pode ser incorporada na alternativa que está sendo construída pelo ministro da Justiça

Deputado estadual Edinho Silva (PT-SP) é ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Alesp
Deputado estadual Edinho Silva (PT-SP) é ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, disse que o governo tem interesse em dialogar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para construir uma alternativa à proposta de redução da maioridade penal, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer colocar em votação ainda neste mês.

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O tucano apresentou uma proposta considerada interessante por parte do governo que prevê, entre outros pontos, a elevação do tempo máximo de internação de menores que cometem crimes hediondos sem, no entanto, reduzir a maioridade penal.

A proposta de Alckmin eleva de três para oito anos o tempo de internação e também determina a separação dos internos que completarem 18 anos sejam separados dos outros menores infratores nas instituições.

“Não interessa a liderança que defenda. Não interessa o partido de que defenda. Tudo aquilo que for importante para o País, o governo da presidente Dilma quer dialogar. Quer dialogar sim com o governador Geraldo Alckmin que apresentou uma proposta ao País e ao Congresso Nacional”, disse Edinho após participar da reunião da coordenação política, nesta segunda-feira (8), no Palácio do Planalto.

“O governo quer dialogar com o governador Geraldo Alckmin como quer dialogar com outras lideranças que queiram debater este tema para que a gente possa construir uma saída que seja efetiva, uma saída que de fato combata a impunidade e que puna aqueles que se utilizem de adolescentes para a prática criminosa”, considerou o ministro.

Tão logo Eduardo Cunha manifestou a intenção de colocar em votação na Câmara proposta de redução da maioridade penal, projeto defendido pela bancada evangélica, o governo deu início a construção de uma proposta alternativa para ser apresentada com o objetivo de combater a iniciativa. Além de aumentar a pena para adultos que exploram crianças e adolescentes para a prática de crimes, a proposta do governo poderá incorporar as ideias de Alckmin.

Também participaram da reunião, o vice-presidente Michel Temer, além dos ministros Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Carlos Gabas (Previdência), Eduardo Braga (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Gilberto Kassab (Cidades), Jaques Wagner (Defesa), Joaquim Levy (Fazenda), José Eduardo Cardozo (Justiça), Miguel Rossetto (Secretaria Geral), Nelson Barbosa (Planejamento) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Os líderes do governo na Câmara, José Guimarães; no Senado, Delcídio Amaral e no Congresso, José Pimentel também estiveram presentes ao encontro.  

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