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Brasil, entretanto, precisa melhorar as contas rapidamente por causa dos juros elevados, alega Nelson Barbosa

Barbosa: ajuste precisa ser rápido porque taxa de juros sobre a dívida pública é alta no Brasil
Vitor Sorano/iG - 1.6.15
Barbosa: ajuste precisa ser rápido porque taxa de juros sobre a dívida pública é alta no Brasil

Numa cobrança ao Congresso, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira (1°) que o ajuste fiscal no Brasil vai ser rápido por causa dos elevados juros pagos pelo governo federal.

"A elevação do resultado fiscal que nós estamos propondo é gradual, mas ela será mais rápida do que em algumas economias mais avançadas e da América Latina por um motivo fundamental (...): no Brasil a taxa de juros implícita sobre a dívida pública é muito alta", disse Barbosa durante um debate sobre ajuste fiscal promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

O ministro alegou que, apesar disso, o ajuste no Brasil será "mais gradualista" que o realizado nos PIIGS - acrônimo para Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha, países europeus que ainda se recuperam de grave crise fiscal que levaram Lisboa, Atenas e Dublin a pedir socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e a implementar pesadas medidas de austeridade.

"Do ponto de vista da velocidade, em certa medida a velocidade que nós estamos propondo para este e para o próximo ano é algo parecido como o que França e Alemanha fizeram há 4 anos", comparou o Ministro do Planejamento.

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Barbosa reconheceu, entretanto, que o ajuste brasileiro terá de ser feito mais rapidamente do que o praticado em outras grandes economias latinoamericanas - ressalvando que elas se estabilizarão em déficit ou em resultado nulo, e o Brasil, em nível superavitário - e do que nos demais Brics, grupo de economias em desenvolvimento que inclui também Rússia, Índia, China e África do Sul.

Após um déficit de 0,6% em 2014, o governo projeta obter um superávit de 1,1% neste ano e de 2% a partir de 2015. Para tanto, conta com a aprovação rápida pelo Congresso das medidas de ajuste fiscal, que têm encontrado resistência inclusive da base aliada.

Dentre as medidas propostas pelo governo e ainda não aprovadas estão a Medida Provisória 668/2015, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos importados, e o projeto de lei 863/15, que muda reduz a desoneração da folha de pagamento adotada a partir de 2011.

Esperança no mercado de capitais

O ministro afirmou que o governo tem adotado ações para reduzir o juro da dívida pública - o que permitira um ajuste mais gradual nas contas públicas -, mas que não é possivel baixá-la "por decreto".

Barbosa entretanto evitou criticar o nível da Selic, a taxa básica de juros da economia, hoje em 13,75% ao ano , o maior nível desde 2009. O ministro argumentou que ela é apenas uma das variáveis da correção aplicada à dívida pública e que a elevação atual "é o remédio necessário" para combater a inflação.

O ministro também descartou a possibilidade de corte de impostos neste momento, e reconheceu que as medidas de ajuste adotadas pelo governo terão um "efeito restritivo" sobre a atividade econômica, o que se reflete numa queda na arrecadação - e, portanto, torna mais difícil o cumprimento da meta de superávit primário.

A esperança é que operações do mercado de capitais resultem em receitas adicionais - a abertura de capital da Cielo, realizada pelo Banco do Brasil, rendeu R$ 5 bilhões em impostos em fevereiro deste ano, por exemplo. O governo também prepara a abertura de capital da Caixa Seguridade.

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