Os 14 policiais militares acusados de torturarem o soldado Danilo Martins, durante um curso em Brasília, foram soltos nesta quinta-feira (2) após uma decisão do desembargador Sandoval Oliveira. A ordem de soltura foi emitida para substituir a prisão temporária dos PMs acusados, que agora terão que cumprir medidas cautelares.
Segundo a decisão do desembargador, os policiais liberados estão sujeitos a medidas como a proibição de manter contato entre si ou com a suposta vítima, além de não poderem acessar a unidade militar.
O desembargador explicou que não concordava com a tese de que a prisão temporária era necessária para evitar que os acusados tivessem "acesso aos achados do crime", destacando que a proibição de acesso à unidade militar já seria uma medida suficiente.
A decisão atende a um pedido feito pela Caserna, órgão que representa os policiais suspeitos do crime.
O desembargador também mencionou que o comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante da tortura, não estava temporariamente preso, o que na visão da justiça não permitiria um tratamento diferenciado entre os envolvidos.
O juiz enfatizou que o comandante, por ter mais poderes e influência, poderia prejudicar a investigação de maneira mais significativa do que os outros policiais, justificando assim a liberação destes últimos.
Os policiais soltos são:
- Marco Aurélio Teixeira Feitosa
- Gabriel Saraiva dos Santos
- Daniel Barboza Sinésio
- Wagner Santos Silvares
- Fábio de Oliveira Flor
- Elder de Oliveira Arruda
- Eduardo Luiz Ribeiro da Silva
- Rafael Pereira Miranda
- Bruno Almeida da Silva
- Danilo Ferreira Lopes
- Rodrigo Assunção Dias
- Matheus Barros dos Santos Souza
- Diekson Coelho Peres
- Reniery Santa Rosa Ulbrich
O caso da suposta tortura ocorreu em 22 de abril e a vítima é Danilo Martins, de 34 anos. Durante um curso de formação do patrulhamento tático móvel, Danilo teria sido submetido a oito horas de agressões físicas e verbais.
Ele relatou ter se inscrito no curso buscando aprimorar suas habilidades como policial, mas ao chegar ao local, foi coagido a assinar um documento de desistência e ameaçado quando se recusou.
Após o episódio, Danilo ficou internado durante seis dias, sendo quatro deles na UTI. A polícia militar continua investigando o caso para esclarecer todas as circunstâncias e responsabilidades envolvidas na alegada tortura do soldado Danilo Martins.
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