Wilson José Câmara de Oliveira é o principal suspeito da morte do advogado a facadas, no Centro
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Wilson José Câmara de Oliveira é o principal suspeito da morte do advogado a facadas, no Centro

Wilson José Câmara de Oliveira, de 37 anos, acusado de aplicar sete facadas no advogado Victor Stephen Coelho, de 27, no Centro do Rio, usava tornozeleira eletrônica e já tinha cometido 14 violações por não carregar a bateria do equipamento, desde o dia 2 de junho. Antes de ser apontado como suspeito do crime, ocorrido em 22 do mês passado, Oliveira já tinha sete passagens pela polícia. O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Marcello Rubioli, decidiu na noite desta terça-feira regredir o regime do acusado de aberto para semiaberto, ou seja, ele retorna à prisão. O acusado está foragido.

A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) recolheu imagens de câmeras de segurança no trajeto de Victor, da Praça Tiradentes à estação Saara do VLT. Uma das cenas mostra o momento em que o advogado sofre o ataque com faca. O homem que aparece nos vídeos foi identificado como Oliveira pela polícia. No momento do crime, a tornozeleira eletrônica do acusado ainda estava sem bateria. A 14ª e última violação ocorreu às 17h24 do dia 7 do mês passado, portanto, quinze dias antes do homicídio de Victor.

Na decisão do juiz Marcello Rubioli explica que só recebeu a informação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) de que a tornozeleira estava totalmente desligada no dia 21 de julho, ou seja, na véspera do assassinato.

Relata o magistrado em sua sentença: "Apurando os autos, e, na forma da certidão ..., apura-se que o reeducando vem descarregando a tornozeleira desde 02/06/2022, às 17:59:12, e, após, reiteradamente vem violando os deveres assumidos para a harmonização do regime aberto, culminando com o total desligamento do engenho desde 07/07/2022". E prossegue: "Entretanto, a SEAP somente comunicou as violações, para apuração de medidas a serem tomadas no dia 21/07/2022, um dia antes do triste episódio. Talvez, fosse feita a comunicação em tempo hábil e célere, o fatídico poderia ter sido evitado e uma vida salva.".

Ao decidir regredir o apenado de regime , Rubioli fundamentou: " Nesse diapasão, como dito, é patente que há comprovação de cometimento indigitado de outros crimes quando da harmonização do regime de cumprimento de pena. Assim, dado que como, liberto o reeducando, voltará a cometer outros delitos os quais consubstanciam-se em faltas gravíssimas, é indicativo fortíssimo que não é indicável aos objetivos da ressocialização manter o reeducando em regime menos brando.".

A Seap, por meio de nota, explicou que não há uma norma específica sobre o prazo para comunicar a violação do equipamento à VEP: "A tornozeleira eletrônica do apenado Wilson José Câmara de Oliveira foi instalada em 24 de fevereiro de 2022. Em 07 de julho de 2022, a Central de Monitoração Eletrônica constatou que a tornozeleira de Wilson José Câmara estava sem comunicação de sinal. Seguindo o protocolo, a Central de Monitoração Eletrônica enviou alerta pelo próprio dispositivo eletrônico e tentou, em vão, contato telefônico com o apenado.

Diante da tentativa frustrada de contato e esgotado o prazo legal para que o preso comparecesse à Central de Monitoração Eletrônica para manutenção do aparelho, o fato foi comunicado à Justiça, em 21 de julho de 2022. Vale esclarecer que não existe normatização definindo prazo para a comunicação à Justiça."

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