Doria perde para PCO na Justiça e não receberá indenização de R$ 100 mil
Governador entrou com uma ação contra o partido após a sigla publicar reportagens em seu site que, na visão do tucano, propagavam um "conteúdo inverídico e ofensivo"
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), perdeu uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra o Partido da Causa Operária (PCO) e não receberá a indenização de R$ 100 mil cobrada por danos morais. As informações são do portal Metropoles.
O pedido foi realizado pelo tucano em 2018, após uma série de reportanegs publicados no site do partido. Na primeira instância, o entendimento era de que a ação era improcedente. Doria recorreu e teve seu segundo pedido negado pelo Tribunal. Ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o TJSP, as notícias veiculadas teceram críticas ao governador e, dessa maneira, "não restou extrapolado o exercício da liberdade de expressão inerente ao cenário político".
Nas postagens, a legenda se referia a Doria como "parasita", "nazista", "corrupto", "sabotador", e "crápula". Também há afirmações como: "Doria mata morador de rua"; "Doria matou bebê e idosa", "cortou a alimentação de crianças", "espancou professores" e "visa exterminar a população dependente química".
O entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do tribunal foi de que João Doria, por ser um político eleito, está passivo de críticas da oposição.
Elcio Trujillo, desembargador e relator do caso, ressaltou que "deve ser observada a peculiaridade do autor ser pessoa pública ligada à política" e que as publicações que foram efetuadas, "apesar de reprováveis em outros âmbitos das relações sociais, se apresentam comuns no âmbito da rivalidade política".