Família volta a recorrer para fazer nova perícia no corpo de Adriano da Nóbrega
Desta vez, parentes entraram com recurso na Justiça da Bahia para realizar exames independentes. Antes, um pedido feito no Rio foi negado
Por Agência O Globo |
A família do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega fará um novo pedido, dessa vez à Justiça da Bahia, para seja autorizada a realização de um novo exame cadavérico, por perito particular, no corpo do miliciano . De acordo com o advogado Paulo Emílio Catta Preta, a previsão é de que o requerimento seja feito nas próximas horas.
O mesmo pedido foi negado nessa quinta-feira (13) pela Justiça do Rio. Na decisão, foi determinado apenas que o corpo de Adriano, que estava em um laboratório de embalsamamento na Baixada Fluminense, fosse levado para o Instituto Médico Legal no Centro do Rio. O cadáver do miliciano chegou ao IML na manhã desta sexta-feira.
"Esta semana, de domingo até hoje, as dúvidas (sobre as circunstâncias da morte) só aumentaram. Uma perícia realizada por um assistente técnico contratado pela família dará mais segurança. A família tem esse desejo de fazer uma perícia independente", explicou o advogado, esclarecendo ainda que entrará com uma medida cautelar de produção de prova antecipada.
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O pedido para a realização de nova perícia foi negada pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, do 4º Tribunal do Júri do Rio, no processo da Operação Intocáveis. Essa era a única ação respondida por Adriano. "Sob este aspecto, quaisquer investigações sobre as circunstâncias do óbito - apontadas como 'obscuras' ou duvidosas pela subscritora do pedido, deverá ser carreada em feito próprio através de inquérito policial ou investigação ministerial, a ensejar eventual ação penal autônoma caso constatado qualquer excesso na atuação policial", escreveu ele em sua decisão.
O corpo de Adriano, morto durante uma operação policial na Bahia no último domingo, chegou ao Rio na noite da última terça-feira. O cadáver foi trazido para a cidade em um voo comercial que pousou no Aeroporto Internacional do Galeão. A funerária contratada pela mãe e irmãs de Adriano foi a responsável pelo traslado. A cremação estava prevista para ocorrer na manhã de quarta-feira, no Memorial do Carmo, no Caju, mas foi impedida pela Justiça. Ter o corpo cremado era um desejo de Adriano, de acordo com o advogado Paulo Emílio Catta Preta.
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"No início da semana, não havia uma dúvida tão grande (sobre as circunstâncias da morte de Adriano). E a família tentou fazer a vontade do Adriano, que era ser cremado", afirmou o advogado.
Duas decisões judiciais impediram a cremação do corpo de Adriano. Na primeira, da madrugada de quarta-feira, a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do Plantão Judiciário, afirmou que o pleito da família não atendia "aos requisitos da Lei 6.015/73, não estando acompanhado de imprescindíveis documentos", como o Guia de Remoção de Cadáver e o Registro de Ocorrência. Maria Izabel destacou, também, que a morte de Adriano da Nóbrega não se deu "por causas naturais".
Já na tarde de quarta-feira, o juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, deu uma nova decisão proibindo a cremação no processo referente à Operação Intocáveis, desencadeada pelo Ministério Público estadual do Rio em janeiro do ano passado, e na qual Adriano era alvo. O pedido foi peito pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ).
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"A toda evidência, em se tratando de óbito não advindo de causas naturais, mas decorrente de disparo de arma de fogo, a cremação só poderá ocorrer após a realização de todas as diligências e confecção de todos os laudos periciais necessários para elucidação de tais circunstâncias", afirma o MP no documento enviado à Justiça.
O juiz Gustavo Kalil determinou que a cremação do miliciano seja suspensa até que seja encaminhada para o Rio toda a documentação de sua morte pelas autoridades da Bahia. O magistrado determinou que todos os crematórios do Rio sejam comunicados da decisão.