O vice-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal ( TCDF ), conselheiro André Clemente, chamou a atenção para a redução do percentual de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) destinados à segurança pública.
Durante sessão da Corte de Contas, o tema foi abordado em discurso direcionado ao presidente da Câmara Legislativa (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), que esteve presente na deliberação.
“O senhor, que é egresso da área de segurança pública, sabe que quem passa pela segurança pública nunca sai dela. Vive nela”, afirmou André Clemente.
A fala do conselheiro ocorre em um momento de debates sobre a gestão do FCDF, responsável por financiar áreas essenciais como segurança, saúde e educação no Distrito Federal.
Durante o discurso, o conselheiro destacou a importância da paz social e da sensação de segurança como pilares para o funcionamento de um Estado e de uma sociedade organizada.
Clemente apontou que o Fundo Constitucional teve um crescimento significativo em 2023, alcançando R$ 23 bilhões. Segundo ele, esse aumento foi o maior já registrado na história do FCDF, com uma expansão de R$ 6 bilhões em relação ao ano anterior.
No entanto, o conselheiro ressaltou que parte desse incremento foi remanejada para áreas como saúde e educação, o que impactou o percentual destinado à segurança pública.
“Durante alguns anos, os percentuais do Fundo Constitucional para a segurança pública estavam em torno de 53% ou 52%. Em 2023, esse índice caiu para 42%. É importante ficar atento se essa redução não compromete investimentos, custeio e o funcionamento dessa máquina que precisa de tantos recursos”, explicou o conselheiro.
Reformas estruturais
André Clemente também destacou que as diligências realizadas pelo TCDF identificaram a necessidade de reformas e melhorias estruturais nas unidades das forças de segurança do Distrito Federal, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e Polícia Civil.
“As unidades de ponta, os alojamentos dos servidores, os centros de treinamento e as instalações operacionais das cidades precisam urgentemente de reformas, construções ou expansões”, afirmou.
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