O Distrito Federal atingiu uma arrecadação histórica de R$ 1 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) no mês de junho deste ano. O montante supera significativamente os R$ 823 milhões arrecadados no mesmo mês do ano anterior, conforme dados divulgados pela Secretaria de Economia do Distrito Federal.
O ICMS é o principal imposto para as finanças do DF, representando mais de 50% da arrecadação total do mês, que alcançou R$ 2 bilhões. A Secretaria de Economia atribui o crescimento à inflação e ao aumento das ações de fiscalização contra a sonegação fiscal.
O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, ressaltou que o aumento na arrecadação permitirá a expansão de programas sociais e a manutenção dos pagamentos em dia dos servidores públicos e das obras em andamento na capital.
“Estamos desenvolvendo no Distrito Federal um trabalho sério de acompanhamento, cuidado e fiscalização intensa das contas públicas. O combate à sonegação, aliado à transparência e austeridade no controle do orçamento, está traçando o caminho para a gente buscar os recursos necessários para tocar as políticas e ações determinadas pelo governador Ibaneis. Não há mágica! Fortalecemos a fiscalização contra sonegação, estamos gastando bem e seguimos firmes no controle de gastos. Essa suplementação do ICMS é fruto de todo esse trabalho e será fundamental para financiar os investimentos para desenvolvimento socioeconômico que o governador tanto deseja para Brasília”, afirmou o secretário ao GPS|Brasília .
Atualmente, o DF conta com 16 restaurantes comunitários, que cobram valores simbólicos de R$ 1 pelo almoço e R$ 0,50 pelo café da manhã e jantar. Duas novas unidades estão em construção em Samambaia e no Varjão.
Ney Ferraz também mencionou os planos do GDF para construir cinco novos hospitais em Recanto das Emas, São Sebastião, Guará, Brazlândia e Paranoá, além de licitar a construção de sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até o final do ano.
“Estamos tocando obras importantes – viadutos, hospitais e escolas – em todos os cantos e só neste ano, o governador Ibaneis já nomeou mais de 5,4 mil servidores concursados. Além disso, todas as nossas contas estão em dia, inclusive o reajuste dos servidores que pagamos neste mês”, destacou.
Fiscalização
O secretário também explicou que a pasta tem intensificado as ações de fiscalização nas estradas, em depósitos e comércios, o que tem contribuído para o aumento na arrecadação.
Segundo ele, sn primeiro semestre de 2024, o Governo do Distrito Federal arrecadou um total de R$ 12,6 bilhões, representando um aumento de 15,84% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram arrecadados R$ 10,8 bilhões.
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