O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (12), uma modificação no regimento interno da Casa e que permite a suspensão de parlamentares envolvidos em brigas e discussões , até que o Conselho de Ética avalie as representações contra os envolvidos.
“A medida é uma resposta necessária para frear a escalada de brigas cada vez mais frequentes na Câmara”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, autor da matéria.
A situação foi baseada em uma briga generalizada e que quase envolveu agressões físicas entre os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), André Janones (Avante-MG) e Zé Trovão (PL-SP), durante a sessão do Conselho de Ética que arquivou uma representação contra Janones.
Diferente do texto original proposto pela mesa diretora, a alteração aprovada prevê que, em até cinco dias após o ocorrido, a decisão sobre a suspensão temporária do parlamentar será de responsabilidade do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, composto por 21 deputados.
Para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), a proposta inicial era como um “AI 5 de Arthur Lira”, mas ao longo do dia o texto foi ajustado e até mesmo o seu partido decidiu votar favoravelmente à medida. Braga, que já se envolveu em confusões na Câmara, foi um dos parlamentares que tiveram suas atitudes questionadas.
A modificação ainda contempla a possibilidade de o presidente da Câmara propor a suspensão do mandato parlamentar, assim como os proventos, em casos urgentes, sem a necessidade de consulta aos demais membros da mesa diretora.
Além disso, se o Conselho de Ética não se pronunciar dentro do prazo estabelecido, a questão poderá ser levada diretamente ao plenário da Casa para avaliação dos deputados.
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