O parlamento da Itália aprovou um projeto de lei do partido de direita da primeira-ministra, Giorgia Meloni, que proíbe que casais viajem para o exterior para ter um filho por meio de barriga de aluguel. Um ato que preocupa os Estados Unidos, mesmo que à distância. Reprodução: Flipar
Afinal, o Departamento de Estado dos Estados Unidos teme que os norte-americanos, que residem na Itália possam infringir a lei, mesmo depois da decisão do parlamento. Reprodução: Flipar
Então, o uso de barrigas de aluguel se tornou um crime universal na Itália. Assim, os italianos que usarem uma barriga de aluguel em qualquer lugar do mundo podem ser afetados pela nova lei. Reprodução: Flipar
“Após essa nova lei, os EUA estão preocupados com o que acontecerá com os cidadãos americanos na Itália nascidos por meio de acordos de barriga de aluguel. Crianças cujos pais legais não são reconhecidos ficam sem proteções legais importantes”, disse um porta-voz do Departamento de Estado ao jornal italiano La Repubblica. Reprodução: Flipar
“Os Estados Unidos continuarão a promover um mundo livre de discriminação, para que os membros de todas as famílias e todas as pessoas, incluindo LGBTQIA , possam viver com dignidade e respeito por seus direitos humanos”, acrescentou o representante do governo americano. Reprodução: Flipar
A mudança foi criticada pela esquerda política e grupos de direitos LGBTQIA como desumanos e discriminatórios. Os defensores da lei, por sua vez, dizem que a barriga de aluguel explora mulheres pobres e nega às crianças o direito de crescer com suas mães biológicas. Reprodução: Flipar
Desde que assumiu o cargo em 2022, Meloni tem realizado uma agenda social altamente conservadora, promovendo o que considera “valores familiares tradicionais”. Reprodução: Flipar
Aqueles que infringirem a lei podem enfrentar penas de prisão de até dois anos e multas que podem chegar a aproximadamente R$ 6,2 milhões. Dessa forma, a prática passa a integrar um seleto grupo de crimes que transcende fronteiras, como terrorismo e genocídio. Reprodução: Flipar
“A maternidade é absolutamente única, não pode de forma alguma ser substituída e é a base da nossa civilização”, comentou a senadora do Irmãos da Itália, Lavínia Mennuni, durante o debate parlamentar. Reprodução: Flipar
No início de 2024, Meloni classificou a barriga de aluguel como uma prática “desumana, que trata as crianças como produtos de supermercado”, assumindo a mesma posição da Igreja Católica. Reprodução: Flipar
Os comentários marcam uma tensão entre os governos de Meloni e do presidente dos EUA, Joe Biden, já que as relações mútuas têm sido calorosas até agora. Reprodução: Flipar
Em 2022, os cubanos votaram a favor de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A ilha comunista é o 33º país do mundo a deixar de definir o matrimônio como um ato exclusivamente entre homem e mulher. Reprodução: Flipar
A reprodução assistida para casais de lésbicas é permitida em doze países europeus: os nórdicos, Bélgica, Holanda, Reino Unido, Espanha, Áustria, Irlanda e França. Reprodução: Flipar
A famosa barriga de aluguel também é legal na Bélgica, Holanda, Grécia, Ucrânia, Geórgia, República Checa e Reino Unido. Ela consiste na mulher que gera o bebê para outra pessoa e recebe uma compensação financeira pelo serviço prestado. Reprodução: Flipar
No Brasil, em caso de parentesco de até quarto grau entre a gestante e o casal ou a pessoa que ficará com o bebê, não é necessária autorização. Se não houver parentesco entre as partes, é preciso que a gestação seja autorizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Reprodução: Flipar
Já a gestação solidária é o caso em que a mulher que empresta o útero para gerar o bebê de outra pessoa sem receber nenhum pagamento. A gestante por substituição é geralmente uma parente ou amiga próxima da pessoa ou casal que deseja ter um filho. Reprodução: Flipar
Na América, o Canadá foi o primeiro país da América a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2005. Este país também permite adoção, reprodução assistida e gravidez solidária sem fins lucrativos (sem ser barriga de aluguel). Reprodução: Flipar
Nos Estados Unidos, a Corte Suprema levou dez anos para decidir que a Constituição garantia o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por lá, a barriga de aluguel comercial é permitida em alguns estados americanos. Reprodução: Flipar
A África do Sul é a única nação de seu continente que permite o casamento homossexual, legalizado em 2006, mas proíbe a gestação solidária comercial (barriga de aluguel). Reprodução: Flipar
Entre os países que liberaram a barriga de aluguel, a Ucrânia se tornou um dos principais destinos de casais que procuram tal medida. Afinal, o preço é atraente, quase metade do valor cobrado em outros países. Reprodução: Flipar

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