Ceará e Piauí travam disputa territorial no Supremo Tribunal Federal
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Os estados do Ceará e Piauí protagonizam uma disputa territorial que dura mais de três séculos. . Foto: Reprodução: FliparO litígio, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, envolve um território de 3.000 Km², o dobro do tamanho da cidade de São Paulo. . Foto: Reprodução: FliparA área abrange nove municípios do Piauí e 13 do Ceará, com população total estimada em 25 mil pessoas. . Foto: Reprodução: FliparA Procuradoria-Geral do Piauí protocolou ação no STF em 2011 pedindo que haja uma definição dos limites entre os estados. . Foto: Reprodução: FliparA Ação Civil Originária (ACO) 1831 tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e deve ter um desfecho ainda em 2024. . Foto: Reprodução: FliparUma região montanhosa chamada Serra da Ibiapaba está no centro da pendenga territorial. . Foto: Reprodução: FliparPara o Piauí, a fronteira entre os estados encontra-se no alto da Ibiapaba . Foto: Reprodução: FliparO Ceará, por sua vez, defende que a divisa está no sopé da serra. . Foto: Reprodução: FliparO Piauí anexou 17 documentos à ação no STF, incluindo um mapa datado de 1760. . Foto: Reprodução: FliparO mapa, de autoria do engenheiro Henrique Antonio Galúcio, demarca a fronteira entre os estados no alto da Serra da Ibiapaba. . Foto: Reprodução: FliparOs dois lados acessaram documentos nos arquivos da Coroa em Portugal, da Torre do Tombo, em Lisboa, para defender suas teses. . Foto: Reprodução: FliparO Ceará também apresentou ao STF documentação histórica para se contrapor à reivindicação do Piauí. . Foto: Reprodução: FliparEm 2019, a ministra Carmen Lúcia pediu ao Exército uma perícia técnica para determinar a qual dos estados pertence a região. . Foto: Reprodução: FliparEm 2012, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou à Câmara de Conciliação do STF um estudo técnico concluindo que a “posse tradicional” deveria prevalecer. . Foto: Reprodução: FliparO início da controvérsia data de 1758, quando o Brasil ainda estava sob domínio da coroa portuguesa. Um decreto do imperador Dom Pedro II de 22 de outubro de 1880 acirrou a disputa territorial. A carta régia modificou os limites fronteiriços entre Ceará e Piauí. . Foto: Reprodução: FliparEm 1920, Piauí e Ceará assinaram um termo, mediado pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa, concordando com a realização de um estudo técnico na região para encerrar a questão. Porém, ele nunca saiu do papel. . Foto: Reprodução: FliparA área em litígio é rica em recursos naturais, hídricos e minerais, com potencial para gerar dividendos turísticos e advindos do agronegócio aos estados. . Foto: Reprodução: Flipar
