Dashcams: gravações podem servir de prova em acidentes de trânsito

O uso de dashcams (câmeras veiculares) pode ajudar no recurso à seguradora ou até em processos no tribunal em caso de acidente, de acordo com reportagem do portal G1.
O uso de dashcams (câmeras veiculares) pode ajudar no recurso à seguradora ou até em processos no tribunal em caso de acidente, de acordo com reportagem do portal G1. . Foto: Reprodução: Flipar
Nos últimos anos, o uso do equipamento tem se popularizado. Normalmente, as câmeras de vídeo são instaladas no painel, para-brisa ou retrovisor do veículo. . Foto: Reprodução: Flipar
Na legislação brasileira não há normas específicas para o uso das dashcams, tampouco no Código Brasileiro de Trânsito. . Foto: Reprodução: Flipar
Especialistas afirmaram ao portal G1 que o uso de gravações por seguradoras ou em ações judiciais segue a mesma linha do que acontece com câmeras de segurança em residências e endereços comerciais. . Foto: Reprodução: Flipar
De acordo com Keila Farias, vice-presidente da Comissão de Automóvel da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), ainda não é muito comum que seguradoras recorram a gravações para avaliar casos. . Foto: Reprodução: Flipar
A profissional afirma que isso acontece porque para fins de monitoramento de trânsito as câmeras são usadas mais comumente por motoqueiros. . Foto: Reprodução: Flipar
Por motivos de segurança, motoristas que fazem transporte por aplicativo são os que mais instalam o dispositivo, com a finalidade de observar o que acontece dentro do carro. . Foto: Reprodução: Flipar
A presença da câmera no veículo pode ser um fator de convencimento para que um terceiro que causou o acidente assuma a culpa e aceite arcar com os danos. . Foto: Reprodução: Flipar
“Se a pessoa não assumir, você não consegue fazer com que ela pague. Se tem filmagem, geralmente o terceiro acaba confirmando a culpa”, ressaltou Keila Farias. . Foto: Reprodução: Flipar
Para que as imagens sejam consideradas como prova pelo seguro elas precisam ter uma boa qualidade, permitindo ver com clareza os fatos. . Foto: Reprodução: Flipar
Além disso, a filmagem precisa ter captado toda a ocorrência, não apenas um trecho dela. Em suma, precisa mostrar o antes e o depois do acidente também. . Foto: Reprodução: Flipar
Sônia Valero, que atua há 12 anos como advogada especializada em trânsito, explicou ao G1 que as câmeras podem ter valia em processos judiciais. . Foto: Reprodução: Flipar
“Geralmente, se as gravações não violam a privacidade ou outras leis aplicáveis, podem ser utilizadas para demonstrar as circunstâncias de um acidente, contribuindo para a apuração dos fatos”, afirmou a advogada. . Foto: Reprodução: Flipar
No entanto, há alguns fatores legais que podem fazer um juiz recusar a gravação como elemento de prova. . Foto: Reprodução: Flipar
Entre eles, a infração a leis sobre gravação de áudio sem permissão e indícios de edição ou manipulação do conteúdo. . Foto: Reprodução: Flipar
A advogada salientou que um juiz pode considerar essencial que imagens captadas por uma dashcam sejam incluídas em um processo para elucidar os fatos. . Foto: Reprodução: Flipar
Em situações assim, são tomadas medidas para preservação da privacidade, como a ocultação de dados pessoais que não tenham importância para o esclarecimento do caso em questão. . Foto: Reprodução: Flipar
A palavra inglesa Dashcam é uma abreviação para “dashboard camera” (câmera de painel, em tradução livre). . Foto: Reprodução: Flipar
Em pesquisa por lojas na internet é possível encontrar essas câmeras por preços que variam entre R$ 230 a R$ 1.400, a depender de marca e recursos oferecidos. . Foto: Reprodução: Flipar