Elize Matsunaga e Suzane von Richtofen mudaram de nome; veja o que diz a lei!
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Uma lei federal aprovada em 27 de junho de 2022 tornou muito mais fácil e barata a troca de nome no Brasil. . Foto: Reprodução: FliparSó no primeiro ano de vigência da lei nº 14.382 mais de dez mil brasileiros trocaram de identidade. . Foto: Reprodução: FliparCondenada pelo assassinato dos pais em 2002, em um crime que chocou o Brasil, Suzane von Richtofen foi uma das pessoas que tirou proveito da nova legislação. . Foto: Reprodução: FliparNo dia 13 de dezembro de 2023, ela formalizou a união estável com o médico Felipe Zecchini Muniz em cartório de Angatuba, no interior de São Paulo, e mudou sua identidade para Suzane Louise Magnani Muniz. . Foto: Reprodução: FliparDaniel Cravinhos de Paula e Silva, um dos executores do assassinato do casal von Richtofen, também eliminou o sobrenome. Ele era namorado de Suzane à época do crime. . Foto: Reprodução: FliparElize Matsunaga é mais um caso de condenada famosa que optou por mudar de registro. . Foto: Reprodução: FliparSentenciada por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga, ela resgatou o sobrenome de solteira em busca de ressocialização (cumpre pena em regime aberto). . Foto: Reprodução: FliparElize trabalha como motorista de aplicativo em Franca, no interior de São Paulo, de acordo com seu biógrafo Ulisses Campbell. . Foto: Reprodução: FliparAntes da lei editada em 2022 a partir de uma Medida Provisória, trocar de nome ou sobrenome era tarefa burocrática, onerosa e por vezes malsucedida no Brasil. . Foto: Reprodução: FliparA pessoa que postulava a mudança de nome tinha que contratar um advogado e recorrer a um tribunal. A decisão judicial podia levar anos e ainda ter um desfecho negativo. . Foto: Reprodução: FliparApenas em casos excepcionais a decisão judicial costumava ser célere. . Foto: Reprodução: FliparEntre esses casos mais acessíveis estavam nomes com erro de grafia, aqueles que pudessem causar constrangimento e em situações de vítimas ou testemunhas de crimes que precisassem recomeçar a vida. . Foto: Reprodução: FliparCom a nova legislação, a apresentação do pedido de mudança de prenome ou sobrenome é feita diretamente em um cartório civil. . Foto: Reprodução: FliparPara alterar o prenome, a lei exige que o solicitante tenha ao menos 18 anos, apresente CPF, RG e certidões atualizadas e pague uma taxa, que varia entre R$ 100 a R$ 400 a depender do estado. . Foto: Reprodução: FliparNo caso de mudança do sobrenome, é preciso comprovar vínculo afetivo ou de parentesco com alguém que carregue a identidade pretendida. . Foto: Reprodução: FliparA lei autoriza apenas uma mudança de prenome em cartório. Caso a pessoa deseje uma nova alteração, precisará recorrer à Justiça. . Foto: Reprodução: FliparEm relação ao sobrenome, a lei não impõe um limite, sendo possível mudar diversas vezes ao longo da vida. . Foto: Reprodução: FliparA norma também permite que o nome de um bebê recém-nascido seja modificado no prazo de 15 dias após o primeiro registro. . Foto: Reprodução: FliparA lei autoriza que uma pessoa casada retome o nome de solteira mesmo mantendo o laço matrimonial. . Foto: Reprodução: FliparMudanças de nome não alteram os números de RG e CPF, que seguem os mesmos. . Foto: Reprodução: Flipar
