Disputa judicial histórica pode mudar mapa do nordeste; entenda
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Há uma briga por território acontecendo entre Piauí e Ceará, envolvendo uma área de aproximadamente 3.000 km², que pode mudar o mapa dos estados brasileiros.. Foto: Reprodução: FliparEssa disputa está em andamento na justiça há 12 anos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir quem é o legítimo proprietário dessa região.. Foto: Reprodução: FliparDe acordo com informações do colunista Carlos Madeiro do UOL, os piauienses estão questionando as fronteiras, enquanto o Ceará está se esforçando para evitar que o Piauí reivindique a área.. Foto: Reprodução: FliparA região é conhecida por seu PIB bilionário e o Ceará chegou até mesmo a utilizar mapas como parte de sua defesa.. Foto: Reprodução: FliparA disputa abrange uma área que é mais de duas vezes maior que a cidade de São Paulo (foto).. Foto: Reprodução: FliparA região, conhecida como Cerapió e Piocerá, fica localizada no meio da Serra da Ibiapaba, uma cadeia montanhosa que separa os dois estados.. Foto: Reprodução: FliparNo total, 13 municípios têm parte de suas áreas na região e podem ver algumas dessas áreas sendo transferidas para o Piauí.. Foto: Reprodução: FliparEssas cidades são: Granja, Viçosa do Ceará (foto), Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.. Foto: Reprodução: FliparNo total, o Ceará gerencia 136 lugares nesta região, incluindo 42 escolas, 12 unidades de saúde, 121 propriedades rurais certificadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e 1.006 estabelecimentos agropecuários.. Foto: Reprodução: FliparEm 2020, a soma do Produto Interno Bruto (PIB) das cidades na região em disputa foi de R$ 6,5 bilhões, representando 4% do PIB total do Ceará. . Foto: Reprodução: FliparA Serra da Ibiapaba tem características especiais no meio ambiente, o que a torna naturalmente adequada para atividades agropecuárias. . Foto: Reprodução: FliparEssa área é produtiva em vários alimentos, como banana, cana-de-açúcar, mamão, manga, maracujá, tomate, entre outras. . Foto: Reprodução: FliparAlém disso, a região tem uma presença significativa na produção de flores.. Foto: Reprodução: FliparA área em questão também tem grande potencial para a produção de energias eólica e solar.. Foto: Reprodução: FliparEm 2021, o estado do Ceará emitiu licenças para 291 torres eólicas que estão operando atualmente.. Foto: Reprodução: FliparAlém disso, ao longo da fronteira, existem depósitos de ouro, diamantes e manganês. O turismo também é uma atividade na região, atraindo visitantes por suas belezas naturais e aspectos culturais e religiosos.. Foto: Reprodução: FliparA fronteira atual entre os dois estados foi estabelecida por meio de um Decreto Imperial. Em 1920, os estados concordaram em permitir que o governo federal realizasse um estudo geográfico para delinear melhor os limites, mas essa revisão nunca aconteceu.. Foto: Reprodução: FliparDesde então, vários pontos ficaram sem definição, e as áreas chamadas Cerapió e Piocerá continuaram sendo disputadas.. Foto: Reprodução: FliparA disputa está em andamento no STF desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí solicitou terras na fronteira.. Foto: Reprodução: FliparUm relatório técnico do governo do Ceará menciona que os dois estados concordaram em resolver a questão por meio de um acordo. No entanto, após isso, o Piauí optou por reivindicar toda a área perante o STF.. Foto: Reprodução: FliparUm dos argumentos do estado do Piauí é de que as fronteiras devem seguir as divisões geográficas marcadas no território entre os dois estados.. Foto: Reprodução: FliparJá as autoridades do Ceará contestam a interpretação do decreto imperial de 1880 utilizado pelo Piauí. . Foto: Reprodução: FliparNo ano de 2019, a ministra Cármen Lúcia ordenou que o Exército realizasse uma análise nas áreas em disputa, com um custo de R$ 6,9 milhões, financiado pelo Estado do Piauí.. Foto: Reprodução: FliparContudo, enquanto o Exército se preparava para começar o trabalho, a chegada da pandemia acabou atrasando a análise.. Foto: Reprodução: FliparA perícia só teve início em agosto deste ano (2023), e o relatório resultante do estudo está previsto para ser finalizado em maio de 2024.. Foto: Reprodução: Flipar
