Crimes de Guerra: Saiba o que é proibido pela lei internacional
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O conflito entre Hamas e Israel segue intenso desde que o grupo terrorista Hamas lançou um ataque a Israel no dia 7/10. . Foto: Reprodução: FliparO confronto no Oriente Médio levantou a questão sobre crimes de Guerra. O que é permitido em meio ao conflito?. Foto: Reprodução: FliparEssa discussão começou em 1949 com regras estabelecidas das Convenções de Genebra. As normas foram ratificadas por todos os Estados-membros da ONU e complementadas por decisões em tribunais internacionais de crime de guerra. . Foto: Reprodução: FliparEm 1998 foi criado o Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 2002, e criou o Tribunal Penal Internacional, que julga crimes de guerra. O Brasil está incluído.. Foto: Reprodução: FliparTrês pontos principais norteiam as Convenções de Genebra: o tratamento dos prisioneiros, o tratamento dos doentes e feridos e o tratamento dos civis. . Foto: Reprodução: FliparÉ proibido o uso de armas nucleares, biológicas ou químicas. . Foto: Reprodução: FliparNão é permitido privar civis de água, luz, comida e atendimento médico.. Foto: Reprodução: FliparTambém é vetado o uso de armamentos que possam causar ferimentos desumanos. . Foto: Reprodução: FliparDa mesma forma, são proibidas as armas incendiárias.. Foto: Reprodução: FliparEm relação aos civis, o tratamento passa por não atacar hospitais, monumentos históricos e instituições religiosas. . Foto: Reprodução: FliparLocais com doentes e feridos também não podem ser alvos de ataques.. Foto: Reprodução: FliparOutro item proibido é lançar ataques em pessoas e unidades envolvidas em assistência humanitária e/ou missões de paz.. Foto: Reprodução: FliparA proteção da população é considerada a prioridade num ambiente de conflito.. Foto: Reprodução: FliparEm relação aos prisioneiros: não podem ser mortos, torturados ou mutilados. . Foto: Reprodução: FliparMatar ou ferir militares que tenham se rendido e/ou não estejam em condições de se defender também é considerado ilegal.. Foto: Reprodução: FliparTambém são proibidos os saques a uma cidade ou outro local. . Foto: Reprodução: FliparO estatuto ainda condena crimes sexuais, que vão de escravidão sexual a estupros das vítimas.. Foto: Reprodução: FliparOutro ponto ilegal é usar reféns ou civis para proteger algum local específico, a fim de evitar ataques do inimigo.. Foto: Reprodução: FliparÉ ilegal também enganar o adversário com bandeira de trégua e fazer um ataque inesperado com uma emboscada. . Foto: Reprodução: Flipar
