Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazonas tem o pior outubro de queimadas dos últimos 25 anos. Com isso, a Defensoria Pública fez um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) de intervenção federal em virtude da forte estiagem e fumaça na capital.
Nesta sexta (13), Manaus voltou a amanhecer encoberta de fumaça pelo terceiro dia seguido, reflexo direto das queimadas usadas de forma irregular por agropecuaristas. Nas primeiras horas do dia, a visibilidade para motoristas era ruim, assim como edifícios desapareceram.
Diante disso, a World Air Quality Index, uma plataforma que acompanha os níveis de poluição no mundo, colocou a capital amazonense como uma das cidades com maior índice de poluição no ar do planeta.
A Defensoria, portanto, acredita que há omissão do governador de Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), para combater as queimadas e a estiagem que assola todo o estado e alerta para uma possível crise de oxigênio.
Vale destacar que a representação foi assinada pelo defensor público Carlos Almeida, que foi vice de Lima em seu primeiro mandato (2019 a 2022).
Até a última quinta (12), o Amazonas contabiliza 2.704 focos de calor só em outubro. Número esse que pode duplicar se o ritmo de incêndios continuar acelerado.
Conforme dados do Inpe, houve um aumento no número de focos de calor. Eram 4.127 em agosto e passaram a ser 6.991 em setembro, no pior resultado do ano no Amazonas e o segundo pior do mês desde 1998.
De acordo com a solicitação, a fumaça tem piorado a qualidade do ar da cidade. Além disso, tem causado problemas respiratórios e aumentado a busca da população por medicamentos antialérgicos.
Para o defensor, a intervenção seria a medida mais adequada para evitar novas queimadas. Além de responsabilizar os desmatadores ilegais e elaborar planos de curto, médio e longo prazo para a solução do problema.
Caso a PGR atenda o pedido, deverá solicitar a intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal (STF). O que estaria em jogo seriam princípios constitucionais, como o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado.
Por meio de nota, o governo do Amazonas destacou que tem atuado com rigor ao longo de 2023 para enfrentar as queimadas, desmatamento e efeitos da estiagem.
A resposta do governo foi pautada nos investimentos em equipamentos, treinamento de equipes, operações contra ilícitos ambientais, antecipação de benefícios sociais e alinhamento de iniciativas com Forças Armadas e governo federal.
No entanto, no último boletim do governo do Estado, 48 municípios estavam em estado de emergência e outros 12, em situação de alerta, afetando mais de 390 mil famílias.
O governo federal anunciou nesta, sexta (13), o envio de 149 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).O intuito é para auxiliar no combate a incêndios florestais no Amazonas.
“As previsões são de que, nos meses de outubro e novembro, a gente ainda amargue muito sofrimento. A situação na amazônia é desafiadora”, destacou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

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