Policial gay consegue Licença de Mãe para cuidar do bebê
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Uma decisão inédita acabou em final feliz para um casal de homossexuais em Pernambuco. . Foto: Reprodução: FliparUm sargento da corporação, que é gay, conseguiu o direito de tirar seis meses de licença-maternidade.. Foto: Reprodução: FliparA história envolve Valdi Barbosa, há 14 anos na Cavalaria da Polícia Militar, e seu companheiro Rafael Moreira.. Foto: Reprodução: Flipar A relação dos dois resultou em Sofia, fruto de uma barriga solidária, quando a criança é gerada por uma mulher que não ficará com o bebê. . Foto: Reprodução: FliparO processo foi realizado com o sistema de fertilização in vitro.. Foto: Reprodução: FliparValdi teve a ajuda de sua irmã Rosilene. Ela ficou grávida e deu à luz Sofia. O óvulo foi doação anônima e o esperma do próprio Valdi.. Foto: Reprodução: FliparAntes de entrar na Justiça requerendo a licença, Valdi passou por diversas instâncias na corporação e todas negaram seu pedido.. Foto: Reprodução: FliparA sentença foi inédita, já que não existia precedente no estado, e saiu no final de julho de 2022. . Foto: Reprodução: FliparO governo chegou a recorrer, mas teve o recurso negado.. Foto: Reprodução: FliparAté chegar Sofia, o casal já tinha tentado ter um filho, iniciando o processo em 2019. O processo não vingou e acabou abalando a família.. Foto: Reprodução: FliparA legislação brasileira reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas não existe uma lei específica que trate de licença-maternidade.. Foto: Reprodução: FliparSegundo o Jusbrasil, site especializado em Direito, os Tribunais atualmente interpretam a lei respeitando o princípio da igualdade, como consta na Constituição.. Foto: Reprodução: FliparAinda segundo o entendimento da Justiça, apenas um pode requerer o benefício da licença-maternidade. O companheiro, porém, tem direito de pedir ao empregador a licença-paternidade comum.. Foto: Reprodução: FliparO caso inédito ocorrido com Valdi pode abrir caminho para uma mudança significativa na maneira como a maternidade é reconhecida para casais homoafetivos.. Foto: Reprodução: FliparA história ganha ainda mais força por ter um oficial como personagem principal, uma vez que o ambiente da Polícia Militar é tido como um ambiente em que há certo machismo. . Foto: Reprodução: Flipar
