Governo Lula zomba da cassação do mandato de Deltan Dallagnol
Por Flipar | 18/05/2023
Um modelo em power point sobre o governo lembra muito o padrão usado por Deltan Dallagnol, como procurador da República.
Reprodução redes sociais
Deltan mostrou um painel no mesmo estilo sobre as acusações contra Lula na Operação Lava-Jato.
- Reprodução Youtube
Deltan teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (16/04).
- Marcelo Camargo/Agencia Brasil
A decisão veio de forma unânime e foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. Hoje o Flipar traz um resumo do caso e te ajuda a relembrar quem é Dallagnol. Confira!
- Lula Marques/Agência PT
Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Dallagnol ganhou destaque no meio jurídico ao atuar como procurador da República, especializado em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, de 2003 a 2021.
- Marcelo Camargo/Agencia Brasil
O ex-procurador se tornou muito conhecido no Brasil quando passou a coordenar a força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público do Paraná, em 2014.
- Tomaz Silva/Agência Brasil
Em setembro de 2016, o ex-procurador acusou o petista de cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
montagem / reprodução / wikimedia commons
Em 2021, Deltan pediu exoneração do cargo e, em 2022, concorreu como deputado federal pelo Podemos, tendo conseguido ser o mais votado do Paraná com quase 345 mil votos.
- Marcelo Camargo/Agencia Brasil
A cassação do mandato de Dallagnol se deu porque, segundo o TSE, o deputado teria fraudado a Lei da Ficha Limpa, criada em 2010 com a finalidade de promover uma maior transparência no processo eleitoral.
- Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A ação, nesse caso, foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (união que envolve os partidos PT, PCdoB e PV) e pelo PMN.
divulgação
Os partidos alegaram que Deltan havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por conta de gastos com pagamentos de diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato.
flickr agência senado
Além disso, eles argumentaram que Dallagnol teria pedido exoneração como procurador enquanto ainda era alvo de 15 processos administrativos, que poderiam resultar em aposentadoria compulsória ou até demissão.
- Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Com isso, os partidos alegaram que o deputado tentou burlar a lei ao deixar o cargo antes de ter os processos julgados.
reprodução youtube
O TRE do Paraná havia rejeitado os pedidos dos partidos, mas eles recorreram ao TSE, que reverteu a decisão.
Roque de Sá/Agência Senado
O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, concluiu que Dallagnol agiu de forma imprópria ao solicitar sua exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda enfrentava processos disciplinares internos.
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Ainda de acordo com o TSE, tanto a Lei da Ficha Limpa quanto a Lei da Inelegibilidade proíbem a candidatura política daqueles que deixam o Poder Judiciário ou o Ministério Público para evitar penalidades.
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Considerando que os processos aos quais Deltan estava respondendo poderiam resultar em sanções, a conclusão foi de que houve uma irregularidade ao deixar o cargo de procurador.
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Após a decisão, Dallagnol divulgou uma nota na qual disse estar “indignado” e ser “vítima de vingança”.
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Dallagnol ainda pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto a perda do mandato tem efeito imediato.
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Na mensagem, o ex-procurador também afirmou que "vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas" com uma "única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça".
Roque de Sá/Agência Senado
A determinação do TSE não resulta na inelegibilidade do ex-procurador, já que a perda do cargo ocorreu devido à falta de autorização para o registro. Ou seja, Dallagnol ainda terá a possibilidade de se candidatar nas eleições futuras.
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Ainda não se sabe ao certo quem deverá ganhar o cargo de Dallagnol, mas a tendência é que a vaga fique com Luiz Carlos Hauly (Podemos), o segundo mais votado da sigla no Paraná.