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José Eduardo Cardozo

O ministro da Justiça foi um dos principais articuladores da vitoriosa campanha de Dilma Rousseff à Presidência

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José Eduardo Cardozo

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Sua posição diante da mais recente polêmica na sociedade – a redução da maioridade penal – é clara: “Sou contra. Quem achar que, com uma varinha mágica, vai resolver a questão da criminalidade está escondendo da sociedade os reais problemas que a afligem"

Em 2009, depois de levar algumas rasteiras dentro do seu próprio partido, o professor de direito constitucional José Eduardo Cardozo estava desiludido com a vida parlamentar, a ponto de anunciar que não mais disputaria nenhum mandato, embora, individualmente, fosse continuar a militância no PT. Pouco mais de um ano depois, tudo mudou, ao cair nas graças da presidente Dilma Rousseff e ser indicado para ministro da Justiça. Um superpoderoso ministro da Justiça, diga-se. 

José Eduardo Martins Cardozo nasceu em São Paulo, no dia 18 de abril de 1959, filho de Joel Martins Cardozo e Zilda Tavera Cardozo. Desde muito jovem, militou no movimento estudantil. No tempo da ditadura, foi diretor do centro acadêmico do Colégio Oswaldo Aranha, no bairro do Brooklin. A filiação ao Partido dos Trabalhadores data de 1980, um ano antes de se formar em direito pela PUC (pela mesma universidade, fez mestrado e doutorado, este sob orientação do professor Celso Antônio Bandeira de Mello). 

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Aos 28 anos, iniciou a vida pública no cargo de secretário municipal de Governo de São Paulo durante a administração da prefeita Luiza Erundina, entre 1989 e 1992. Nesse ano, candidatou-se a vereador e obteve (com cerca de nove mil votos) uma suplência. Depois das eleições estaduais e federais de 1994, conseguiu a titularidade no legislativo estadual. Em 1996 candidatou-se à reeleição e ganhou. Sua carreira política passou a ser notada a partir desse momento.  

Seu trabalho ganhou enorme repercussão por ter sido o proponente das denúncias de corrupção contra vereadores da bancada que então apoiava o prefeito Celso Pitta, do PPB (Partido Progressista Brasileiro), feudo de Paulo Maluf. Foi escolhido para presidir a chamada CPI Máfia dos Fiscais, a qual, contrariando certa tradição nacional, não acabou em pizza: três parlamentares envolvidos no escândalo tiveram cassados os mandatos e os direitos políticos. 

“Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente”
 

José Eduardo Cardozo foi um dos articuladores do pedido de impeachment contra Celso Pitta depois da comprovação das denúncias contra o prefeito feitas por sua ex-mulher, Nicéa Camargo. Julgado em 2000, Pitta acabou inocentado das acusações, pois contava com a maioria dos votos na Câmara Municipal. Mesmo assim frustrado por não conseguir seu objetivo, no fim do mandato, Cardoso foi considerado um dos melhores vereadores da legislatura. 

Com o prestígio em alta, foi reeleito nas eleições de 2000, com quase 229 mil votos. No ano seguinte, ocupou a cadeira de presidente da Câmara Municipal de São Paulo, à frente de uma chapa representada por quase todos os partidos. Reelegeu-se para o mesmo cargo em 2002. Promoveu uma reforma administrativa na Casa, com a extinção de algumas vantagens salariais. 

Licenciou-se para concorrer a uma vaga de deputado federal. Teve uma eleição tranquila, com uma das maiores votações do PT no estado (mais de 300 mil votos). Em 2006 conseguiu se reeleger, embora com votação menos expressiva. Na época, o PT sofria os reflexos da crise do Mensalão. No Congresso, foi o principal relator do projeto de lei, de iniciativa popular, conhecido como Ficha Limpa. Foi indicado por três anos (de 2005 a 2008) como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). 

Em 2009 lançou sua candidatura a presidente nacional do PT, tendo como principal bandeira “a defesa da ética” dentro do partido. O eleito, contudo, foi o ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra, com maioria absoluta de votos. No ano seguinte, após 16 anos de atuação como parlamentar, Cardozo anunciou que não mais se candidataria a um cargo no parlamento. Segundo suas próprias palavras, estava decepcionado “com o sistema político que exige um alto custo nas campanhas e gera relações complicadas com doadores”.  

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Começava uma nova etapa de sua vida pública. Ao lado do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, ele foi um dos principais articuladores da vitoriosa campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Participou da equipe de transição, um dos “três porquinhos” das histórias infantis, apelido dado pela própria Dilma (os outros dois eram o então presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o então deputado Antonio Palloci). De brincadeira, disse que era o Cícero, deixando para Palocci o papel de Prático, o mais inteligente de todos. 

Em dezembro de 2010 Cardozo foi anunciado como o novo ministro da Justiça. Deu-se bem no episódio da “faxina de Dilma”, a substituição de ministros denunciados por corrupção logo no início do governo. Mas balançou ao fazer algumas declarações polêmicas. Num seminário, afirmou que as prisões brasileiras são medievais, a que se seguiu uma onde protestos, por ter se pronunciado sobre o sistema carcerário só depois de que correligionários do PT terem sido condenados no julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.  

Depois, veio a Operação Porto Seguro, cuja devassa chegou ao gabinete da Presidência da República em São Paulo: a chefe dele, Rosemary Noronha, que era protegida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perdeu o emprego. Lula não gostou nada. Se alguns políticos elogiaram a sua postura republicana e correta no episódio, outros, em especial dentro do PT, o consideram individualista e exibido. 

Sua posição diante da mais recente polêmica na sociedade – a redução da maioridade penal – é clara: “Sou contra. Quem achar que, com uma varinha mágica, vai resolver a questão da criminalidade, tanto no Brasil como no mundo, está escondendo da sociedade os reais problemas que a afligem”, costuma dizer em entrevistas. 

Tais afirmações surgem justamente no momento em que a Câmara discute mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente – entre elas a proposta do governador tucano Geraldo Alckmin de ampliar de três para quatro anos a prazo de internação de menores infratores. “Qualquer tentativa de redução da maioria penal é inconstitucional”, garante o ministro. 

Sobre a atual crise entre Legislativo e Judiciário, Cardoso tem invocado a condição de ministro da Justiça para não opinar. A segurança durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio, assim como durante a visita do papa Francisco, não lhe preocupam. Cardozo confia no trabalho integrado da Secretaria de Grandes Eventos com as Forças Armadas. “Quanto mais um país cresce e se apresenta para o mundo, mais aumentam os desafios e a responsabilidade de quem governa. Não temos o direito de ir errar”, disse em recente entrevista. 

Aos 54 anos, visto com ressaltas pelos petistas, contando com as simpatias de alguns tucanos, para alguns um ministro mais teórico do prático, mas de plena confiança da presidente Dilma Rousseff, torcedor apaixonado do São Paulo e, segundo línguas indiscretas, um namorador inveterado, José Eduardo Cardoso desconversa quando o assunto é uma possível candidatura a governador de São Paulo. Garante que ficará no Ministério da Justiça, onde tem muito trabalho. E aproveita para sugerir outros nomes do PT que podem postular uma indicação do partido: Aloizio Mercadante, Alexandre Padilha, Marta Suplicy e Guido Mantega.
Dados Pessoais
  • 54 anos
  • Ministro da Justiça
  • Bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP
  • Nasceu em São Paulo (SP)
  • Solteiro