
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (05), a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, menos de uma hora depois de ele apresentar sua renúncia ao cargo. Os 78 deputados presentes votaram a favor do pedido.
O pedido foi apresentado formalmente ao Congresso por volta das 13h30 pelo ministro do Interior, Enrique Riera. Mesmo com a possibilidade de renúncia já mencionada durante a sessão, os deputados decidiram seguir com a votação do impeachment.
Depois da aprovação na Câmara, caberá ao Senado tomar a decisão final. Os parlamentares poderão continuar o julgamento, que pode terminar com a retirada de Peña do cargo, ou aceitar sua renúncia e encerrar o processo.
Impeachment x renúncia
A escolha também terá consequências para a situação de Peña perante a Justiça. Se for retirado da Presidência por meio do impeachment, ele não terá direito a ocupar uma cadeira de senador vitalício, condição que garante proteção jurídica especial.
Por outro lado, se o Senado aceitar a renúncia e não continuar com o impeachment, Peña passará a ocupar uma cadeira de senador vitalício. Com isso, terá direito à foro especial .
Nessa situação, para que ele possa responder a um processo criminal, será necessário que o Congresso autorize previamente a retirada dessa proteção.
Vice assumirá o cargo
No mesmo dia, a Câmara ainda rejeitou um pedido de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana, que deve assumir a presidência do país. A proposta recebeu 48 votos contrários e 30 favoráveis, mas não alcançou os dois terços dos votos necessários para a aprovação. Com a decisão, o pedido foi oficialmente rejeitado e arquivado.
Na discussão, os deputados contrários ao impeachment argumentaram que Alliana não tinha participação direta nas decisões que desencadearam a crise financeira. Também defenderam a preservação da estabilidade política e da linha de sucessão presidencial diante da saída de Peña.
Já os parlamentares favoráveis à abertura do processo acusaram o vice de omissão e de oferecer proteção política a irregularidades envolvendo a aplicação de recursos de fundos públicos de previdência.
Crise foi causada pelo banco Ueno
A crise que levou à renúncia de Santiago Peña começou com os problemas financeiros do banco digital Ueno, que tem cerca de 2,9 milhões de clientes no Paraguai. A instituição passou a ser investigada por possíveis irregularidades depois que uma revisão de seus balanços revelou que sua capacidade de pagar as próprias dívidas havia caído para menos da metade do nível mínimo exigido por lei.
Na segunda-feira (02), o Banco Central do Paraguai decidiu começar um processo de intervenção para tentar resolver a situação do Ueno. A medida suspendeu as operações do banco e deixou o dinheiro dos clientes temporariamente indisponível. Enquanto isso, as autoridades passaram a avaliar as contas da instituição e a definir como os valores depositados serão devolvidos.
A preocupação aumentou porque o Ueno administrava aproximadamente US$ 850 milhões (cerca de R$ 4,68 bilhões) em recursos públicos, incluindo dinheiro do Instituto de Previdência Social (IPS) e de fundos de aposentadoria.
O caso provocou protestos em Assunção, capital do Paraguai. Clientes foram às ruas cobrar a devolução de todo o dinheiro depositado, enquanto aposentados que recebem benefícios do governo por meio do banco também enfrentaram dificuldades para acessar seus recursos.
Na terça-feira (03), Carlos Carvallo renunciou à presidência do Banco Central após sofrer pressão política. Antes de assumir o comando do órgão, ele havia ocupado um cargo de direção em uma instituição que deu origem ao Ueno. Por causa dessa ligação, parlamentares passaram a questionar se Carvallo havia fiscalizado o banco de maneira adequada.
Outro ponto que aumentou a pressão que resultou na renúncia do presidente paraguaio nesta quinta-feira (05) foi sua ligação com o grupo que controla o Ueno. Santiago Peña foi sócio do Grupo Vázquez até março de 2025, o que levou a oposição a cobrar explicações sobre a relação entre o governo e a instituição financeira.