Uma juíza federal americana impediu, na noite desta terça-feira (09), o presidente Donald Trump de demitir a governadora do Federal Reserve (Fed), Lisa Cook, que faz parte do conselho responsável por definir as taxas de juros dos EUA.
A decisão é considerada uma vitória para o banco central dos Estados Unidos, em uma batalha judicial sem precedentes com a Casa Branca sobre a independência do Fed, de acordo com a BBC News.
Caso foi parar na justiça
A juíza Jia Cobb atendeu um pedido feito por Lisa Cook, logo após o anúncio de Trump no último dia 25 sobre a intenção de removê-la do cargo. A defesa de Cook argumenta que a tentativa de destituição é ilegal, uma vez que a lei prevê que membros do Fed só podem ser removidos mediante justa causa.
Trump e o diretor da Autoridade Federal de Habitação e Finanças, William Pulte, alegaram que Cook descreveu incorretamente três propriedades diferentes em pedidos de hipoteca, o que pode ter permitido que ela obtivesse taxas de juros e créditos fiscais mais baixos.
"O presidente Trump não identificou nada relacionado à conduta ou ao desempenho profissional de Cook como membro do conselho que indicasse que ela esteja prejudicando o conselho ou o interesse público ao executar suas funções de forma infiel ou ineficaz" , disse a juíza no parecer da decisão.
Segundo Cobb, a interpretação mais adequada da cláusula que prevê a remoção "por justa causa" limita-se a razões relacionadas à conduta do membro enquanto ocupa o cargo e ao cumprimento efetivo de suas responsabilidades legais.
A BBC News analisa que o caso, que provavelmente vai ser levado à Suprema Corte dos EUA, é visto como crucial para a capacidade do banco central de definir as taxas de juros sem influência política.
Quem é Lisa Cook?
Lisa Cook é a primeira mulher negra a integrar o Conselho de Governadores do Fed e agora enfrenta uma tentativa de destituição que pode gerar uma crise institucional sem precedentes no banco central americano.
A governadora monetária possui graduação em filosofia e política, além de doutorado em economia. Sua trajetória inclui passagens pela Universidade de Harvard e pela Universidade de Michigan como professora, além de ter atuado no Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
O seu caso levado à justiça é inédito no Federal Reserve, que mantém sua independência formal há mais de 70 anos. O advogado de Cook, Abbe David Lowell, afirmou que a decisão reconhece e reforça a importância de proteger a independência do Federal Reserve contra interferências políticas ilegais.