O Parlamento de Portugal deve votar nos próximos dias, um pacote de medidas anti-imigração que pode impactar profundamente a vida de milhares de estrangeiros, especialmente brasileiros. O projeto propõe o endurecimento das regras para concessão de cidadania, vistos e reagrupamento familiar.
O Portal iG conversou com um brasileiro, que pediu para que sua identidade seja preservada. G.M diz que atualmente está em processo de legalização do processo de imigração dele e da família.
"Sou garçom aqui no Porto há 3 anos. Estou com toda a documentação encaminhada, porém, as burocracias, afetaram demais o andamento dos processos. Agora, como marido e pai de 2 filhos, não sei como será. Sim, temos medo que essas mudanças nos levem a deportação" , disse.
Entre as principais mudanças, estão:
- Cidadania: o tempo mínimo de residência legal sobe de 5 para 7 anos para cidadãos da CPLP, como brasileiros. Para imigrantes de fora da comunidade lusófona, o prazo será de 10 anos.
- Filhos nascidos em Portugal: deixarão de ter direito automático à cidadania. Será exigido que os pais tenham 3 anos de residência legal.
- Reagrupamento familiar: só poderá ser solicitado após 2 anos de residência no país.
- Visto de trabalho: restrito a profissionais altamente qualificados.
- Entrada como turista: brasileiros que entrarem sem visto prévio não poderão mais regularizar a residência em Portugal.
O governo defende as mudanças como resposta ao aumento da imigração, mas especialistas e entidades denunciam retrocessos.
Atualmente, vivem em Portugal cerca de 600 mil brasileiros. Muitos correm contra o tempo para protocolar pedidos de residência e cidadania antes da possível aprovação da nova lei.
A votação, se aprovada, a proposta seguirá para a Comissão de Assuntos Constitucionais. A regulamentação ainda não tem data para entrar em vigor.