Ursula Von Der Leyen , presidente da Comissão Europeia , pousou no Uruguai nesta quinta-feira (5) para participar da Cúpula de Líderes do Mercosul . Isso animou a ideia de que a União Europeia pode fechar um acordo comercial com os países da América do Sul depois de 25 anos de negociações.
No Twiter / X, Ursula enfatizou seu desejo: fazer "a maior parceria de comércio e investimento que o mundo já viu [...] Pousamos na América Latina. A linha de chegada do acordo UE-Mercosul está à vista. Vamos trabalhar, vamos atravessá-la. Temos a oportunidade de criar um mercado de 700 milhões de pessoas."
Acordo preliminar
Espera-se que Ursula von der Leyen assine em breve um acordo comercial preliminar para livre comércio entre os blocos econômicos Mercosul e União Europeia. Como presidente da comissão, ela tem poder de assinatura.
O texto apresentado agora não é realmente “oficial.” A versão preliminar passará por ajustes legais e de linguagem, depois será traduzido para as 24 línguas do bloco para só então ser enviado ao Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu.
(Lembrando que esse é o processo ativo para acordos econômicos, e não para todos os acordos da UE).
Como funciona negociação?
O texto, agora oficial, passa pelo escrutínio do bloco e os países-membros votam pela adesão ou não. Para passar, o texto deve ser aprovado no Conselho por 55% dos países (15 de 27) que representem ao menos 65% da população. Depois, no Parlamento, a maioria simples de deputados a favor é suficiente para aprovação.
Caso aprovado pelos parlamentares, o acordo torna-se válido e obrigatório para todos os países membros da União Europeia , apesar de quaisquer votos contrários.
Mesmo assim, existe possibilidade de um país vetar o projeto no Conselho, o que barraria o acordo, inicialmente. Também, a UE, até a conclusão do projeto, pode colocar em forma seções provisórias.
França e Polônia se opõem
Enquanto a presidente da Comissão Europeia parece animada em fazer acordos, o mesmo não pode ser dito de todos os países europeus, em especial França e Polônia. A dupla de países se opõe ao acordo, e embora sozinhas não tenham forças, trabalham para converter a Itália - o que significaria um aumento de forças significativos na fase do Parlamento.
O presidente do Brasil, Lula (PT) bateu de frente com Emmanuel Macron , presidente da França, em relação ao acordo, pois declarações sobre ele não são novidades: “Pretendo assinar esse acordo este ano ainda”, disse Lula durante um evento na semana passada.
Durante o ano, Macron disse claramente: “A França se opõe a este acordo.” Lula respondeu: “Se os franceses não quiserem o acordo, eles não apitam mais nada, quem apita é a Comissão Europeia ”, disse Lula na semana passada.
Macron teme que um acordo com o Mercosul possa afetar negativamente agricultores franceses, principalmente no setor de corte de carnes, indústria importante no Brasil, Argentina e Uruguai.
Então, como estratégia, Macron deve tentar a “minoria qualificada”, regra na qual quatro países devem se unir, representando ao menos 35% da população do bloco, e peticionar pela rejeição de acordo. (O percentual é equivalente a, aproximadamente, 156 milhões de europeus).
Além da França e Polônia, não há países abertamente contra o acordo, por enquanto. Porém, existem grandes chances da França, Áustria e Países Baixos aderirem ao boicote. (Esses últimos, além disso, fizeram recentemente um bloqueio de circulação e compras dentro dos próprios países, o que reforça ainda mais a ideia de evitarem acordos estrangeiros).