O que significa ser "persona non grata"? Status que Israel deu ao chefe da ONU e a Lula

A decisão de Israel reflete descontentamento com a postura do secretário-geral da ONU em relação ao conflito no Oriente Médio

O secretário-geral da ONU, António Guterres, durante coletiva de imprensa em Nova York, em 18 de setembro de 2024
Foto: Bryan R. Smith
O secretário-geral da ONU, António Guterres, durante coletiva de imprensa em Nova York, em 18 de setembro de 2024

Israel declarou o secretário-geral da ONU , António Guterres,  "persona non grata" nesta quarta-feira (2), mesmo status que deu a Lula em fevereiro. No caso do embaixador, citou a falta de uma condenação clara de Guterres ao ataque balístico do Irã contra o território israelense na terça-feira.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, afirmou que Guterres apoia "terroristas, violadores e assassinos".

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Após o ataque iraniano, Guterres havia pedido uma desescalada regional em suas redes sociais, sem mencionar diretamente o Irã. Essa omissão gerou descontentamento entre os israelenses, levando à declaração de persona non grata.

Mas o que é isso?

A expressão “persona non grata” vem do latim e refere-se a alguém que não é bem-vindo em algum lugar. Nas relações internacionais, é um instrumento jurídico utilizado para indicar quando um representante oficial estrangeiro não possui mais o status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios similares.

Quando um representante estrangeiro é considerado persona non grata, ele deixa de ser aceito pelo governo do país que fez a declaração. Essa categorização não implica automaticamente na expulsão, mas significa que o diplomata não é reconhecido como membro da missão e perde as imunidades e privilégios normalmente garantidos a diplomatas.

A declaração de persona non grata é um instrumento jurídico nas relações internacionais, utilizado para punir diplomatas por infrações, expulsar aqueles acusados de espionagem ou expressar descontentamento simbólico. O Itamaraty explica que essa prerrogativa permite que o país que enviou o representante o retire do país receptor.

Lula

Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi declarado persona non grata em Israel após fazer uma comparação controversa entre a situação em Gaza e o Holocausto. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, criticou severamente as declarações de Lula, chamando-as de "vergonhosas e graves".

Até que Israel volte atrás na declaração, Lula não poderá fazer visitas oficiais ao país. No entanto, caso o presidente brasileiro decida passar férias no terrítório judeu, por exemplo, não pode ser expulso.

A atual decisão de Israel em relação a Guterres destaca a crescente tensão nas relações entre o país e a ONU, especialmente em tempos de crise no Oriente Médio.

"Não perdoaremos e não esqueceremos - em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é "persona non grata" em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras", afirmou em publicação no X.

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