A Justiça Federal de São Paulo autorizou a repatriação do palestino Muslim M. A. Abuumar, de 37 anos, no domingo (23). Ele é acusado de suposta ligação com o grupo terrorista Hamas
. O homem estava retido no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com a esposa grávida de sete meses, o filho de seis anos e a sogra.
A família chegou ao aeroporto na última sexta-feira (21) e foi impedida de ingressar no país pela Polícia Federal (PF), devido às informações repassadas pela Embaixada dos Estados Unidos. Eles vieram do Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur, na Malásia.
No último sábado, a equipe jurídica do palestino entrou com um pedido de mandado de segurança na Justiça Federal buscando reverter a decisão da Polícia Federal. Em resposta provisória, o tribunal concedeu um prazo de 24 horas para que a instituição fornecesse esclarecimentos.
No entanto, no domingo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região acatou os motivos de impedimento, segundo os acordos e convenções internacionais, e autorizou a repatriação. No mesmo dia, a família embarcou em um avião da Qatar Airways, às 20h15, com destino a Doha.
Muslim é o fundador e diretor do Asia Middle East Center (AMEC), uma organização voltada para a pesquisa e análise de sociedades variadas da Ásia e do Oriente Médio. O objetivo principal da instituição é promover o desenvolvimento do conhecimento e aprofundar a compreensão dessas regiões entre intelectuais, acadêmicos e líderes políticos.
Terrorismo
De acordo com a Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Polícia Federal, eles receberam a informação de que um "operativo" e "membro do gabinete internacional do grupo" Hamas, identificado como Muslim Abuumar, estaria desembarcando no Brasil.
O nome do palestino tem registro no Terrorism Screening Center (Centro de triagem de terrorismo, em português), que é um banco de dados do FBI (Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos), onde há informações sobre pessoas que tem "comprovado envolvimento com terrorismo e sobre pessoas sobre as quais recaem fundadas suspeitas".
Após tomar conhecimento da informação, Abuumar foi incluído no Sistema de Alertas e Restrições da PF como impedido de ingressar no país.
Ao chegar no Brasil, a família afirmou que estava no país para turismo e para visitar o irmão de Abuumar, que mora no país. No entanto, as autoridades entenderam que eles provavelmente iriam fixar residência no país, já que a mulher está na fase final da gravidez e com muitas malas.
O Instituto Brasil-Palestina criticou a repatriação do palestino com base nas informações compartilhadas pelo FBI e afirmou que a PF atua "a serviço de governos estrangeiros".
"O caso é absurdo em todos os sentidos. Primeiro, e mais importante, porque a Polícia Federal está atuando para aplicar determinação do governo norte-americano no Brasil. A lista do TSC (Terrorism Screening Center) não tem amparo na legislação brasileira. Ao utilizá-la como critério para impedir a entrada de um cidadão palestino no Brasil, e a PF está atuando como sucursal do FBI", diz a nota do instituto publicada nas redes sociais e assinada pelo presidente Ahmed Shehada.
Pronunciamento de Abuumar
Ao ser deportado, o palestino criticou nas redes sociais a decisão da Polícia Federal brasileira, dizendo que foi uma "intervenção sionista".
"Acabo de chegar à minha casa em Kuala Lumpur depois de uma viagem familiar mal sucedida, para visitar o meu irmão no Brasil, que infelizmente foi prejudicada pela intervenção sionista, claramente devido às minhas atividades acadêmicas de apoio à luta palestina", escreveu o palestino no X, nesta terça-feira (25).
"Esta árdua jornada incluiu uma decisão injusta da Polícia Federal de impedir a minha entrada no Brasil, emitida sob as ordens de um país estrangeiro imperialista que patrocina ativamente o genocídio israelense em curso em Gaza.Ao chegar ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na noite de sexta-feira (21 de junho de 2024), vários policiais me abordaram na entrada do aeroporto e me levaram, junto com minha família, para interrogatório", continuou.
Após o interrogatório, Abuumar afirmou que foi informado que ele e a família seriam deportados.
"Rejeitei a ordem de deportação e pedi esclarecimentos sobre o motivo da proibição, principalmente porque possuo um visto válido de entradas múltiplas e já visitei o país anteriormente sem problemas. Além disso, nunca violei nenhuma lei brasileira e sei muito bem que o governo brasileiro não vê a resistência palestina como terrorismo. Nessa altura era muito claro que as ordens vinham de fora do país, de uma potência imperialista estrangeira que tem uma longa e obscura história de intromissão nos assuntos de outros países", disse ele.
"Infelizmente, o meu advogado de defesa não teve tempo suficiente para refutar estas acusações e alegações infundadas, que simplesmente violam a própria Constituição brasileira, que estipula que o Brasil respeita o direito internacional, e a lei brasileira que não vê a resistência palestiniana como terrorismo.Para mim e para os ativistas brasileiros que apoiam os direitos palestinos, a batalha ainda não acabou, e continuaremos a busca legal para anular esta decisão injusta e exigir desculpas e indenizações", finalizou o palestino.
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