Representantes da África do Sul acusaram o governo de Israel de implementar um tipo de apartheid "mais extremo" do que aquele imposto no país africano até 1994. A acusação foi feita nesta terça-feira (20), no segundo dia de audiências na Corte de Haia para examinar as consequências da ocupação dos territórios palestinos.
"Como sul-africanos, percebemos, vemos, ouvimos e sentimos profundamente as políticas e práticas discriminatórias desumanas do regime israelense como uma forma ainda mais extrema de apartheid institucionalizado contra os negros em meu país", disse Vusimuzi Madonsela, embaixador sul-africano na Holanda, onde fica a sede do tribunal.
Até a próxima segunda-feira (26), a Corte Internacional de Justiça da ONU está realizando uma série de audiências sobre as consequências legais da ocupação israelense dos territórios palestinos desde 1967. As discussões abrangem não apenas a Faixa de Gaza, onde ocorre o conflito entre Israel e o Hamas, mas também a Cisjordânia e Jerusalém Oriental.
As audiências foram convocadas após um pedido da Assembleia-Geral da ONU, mas como as opiniões consolidadas não são vinculativas, espera-se que Tel Aviv as rejeite. Representantes de mais de 50 países, incluindo potências globais como Estados Unidos, Rússia e China, devem fazer discursos. O Brasil será ouvido nesta terça-feira (20), a partir do meio-dia (horário de Brasília).
"Uma caracterização legal e clara da natureza do regime de Israel sobre o povo palestino só pode ajudar a remediar o atraso em curso e a chegar a um acordo justo", declarou Madonsela.
A África do Sul solicitou que a corte emita um parecer jurídico não vinculativo indicando que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal, argumentando que essa declaração poderia ajudar nos esforços para alcançar um acordo entre as partes. Já na segunda-feira (19), representantes palestinos acusaram Israel de impor um apartheid e também pediram ao tribunal que declarasse a ocupação israelense ilegal.
Segundo o chanceler da Autoridade Nacional Palestina, que governa parcialmente a Cisjordânia ocupada, um parecer consultivo da corte poderia contribuir para uma solução de dois Estados e, consequentemente, para o estabelecimento de uma paz duradoura. Israel não está participando das audiências, mas enviou uma declaração por escrito, destacando que um parecer consultivo poderia prejudicar a obtenção de um acordo negociado com os palestinos.
"O apartheid israelense deve acabar", enfatizou Madonsela na sua fala, que abriu o segundo dia de audiências. Ele acrescentou que a África do Sul tem uma "obrigação especial" de denunciar qualquer tipo de segregação, onde quer que ocorra.
No mês passado, a Corte de Haia determinou, após uma ação apresentada pelo governo sul-africano, que Israel adote todas as medidas ao seu alcance para evitar que suas tropas cometam genocídio contra os palestinos em Gaza. Esse processo, apoiado pelo Brasil, não está relacionado às audiências desta semana.
Neste mês, a África do Sul voltou a acionar a Corte de Haia, solicitando que o tribunal avalie a decisão do governo israelense de ampliar suas operações militares em Rafah , no sul de Gaza. Israel planeja expandir seu ataque terrestre para a cidade de Rafah, onde mais de 1 milhão de palestinos buscaram refúgio da ofensiva que devastou grande parte da Faixa de Gaza desde que membros do Hamas atacaram Israel em 7 de outubro.
Histórico
Israel ocupou a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental em 1967, territórios reivindicados pelos palestinos para um Estado independente, e desde então tem construído assentamentos de colonos na Cisjordânia, expandindo-os de forma contínua. Por essa razão, o atual governo, considerado o mais à direita da história do país, é também visto como um dos mais radicais na defesa da presença dos colonos judeus.
Desde 1967, as Nações Unidas se referem a esses territórios como ocupados por Israel e exigem a retirada das forças israelenses, argumentando que é a única maneira de garantir a paz na região.
Espera-se que os juízes da Corte de Haia levem aproximadamente seis meses para emitir um parecer sobre as audiências desta semana.