Membros da Câmara dos Representantes aprovaram, na quarta-feira (13), a abertura de um processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos Joe Biden.
A votação para decidir sobre a abertura de uma investigação terminou em 221 votos a favor e 212 contra. Biden é acusado de ter utilizado a sua influência política quando foi vice-presidente da chapa de Barack Obama para obter benefícios para que seu filho, Hunter Biden, fizesse negócios na China e Ucrânia.
O inquérito do processo de impeachment foi aberto por deputados republicanos, que formam maioria na Câmara.
Como acontecerá o processo?
Na Constituição estadunidense, o artigo 2 define que “o Presidente, Vice-presidente e todos os Oficiais Civis dos Estados Unidos devem ser destituídos do cargo por impeachment em casos de condenação por traição, suborno e outros crimes e contravenções graves”.
Segundo a Constituição, somente a Câmara dos Representantes pode tomar a decisão de destituir um presidente.
Nos Estados Unidos, qualquer deputado pode pedir a abertura de um inquérito no caso de impeachment. Após a abertura do inquérito, cabe à Câmara dos Representantes decidir se aprova ou não a acusação formal. No caso de Biden, o inquérito já foi aprovado e agora devem começar as investigações em torno do presidente.
Etapas do inquérito
Aprovada a abertura do inquérito, é organizada uma Comissão de Justiça da Câmara para recolher depoimentos e documentos e analisar provas do pedido. Após essas investigações, o processo final da comissão é redigido em uma série de artigos e encaminhado para votação na Câmara.
Caso a maioria vote pelo impeachment, Joe Biden será declarado “impedido”, mas não deixará a presidência, ao contrário do Brasil, em que o presidente é afastado do cargo durante o julgamento.
A última etapa é a votação no Senado, caso seja comprovado o envolvimento do chefe de Estado com atividades ilícitas e contravenções. Neste ponto, a votação funciona como um julgamento, em que os senadores ocupam o papel de juri e alguns dos representantes da Câmara são os promotores.
Este julgamento pode durar meses, e é o que define se o presidente será destituído do cargo ou não. O ex-presidente Donald Trump, por exemplo, foi impedido duas vezes, mas não deixou a presidência — acabou sendo absolvido pelo Senado.
Na história dos Estados Unidos, nenhum presidente perdeu o cargo, mas três foram considerados impedidos:
- Presidente Andrew Johnson (1868)
- Presidente Bill Clinton (1998)
- Presidente Donald Trump (2020 e 2021)
A Câmara, o Senado e o sistema político estadunidense
A Constituição estadunidense se baseia no mesmo modelo que a brasileira: o sistema de freios e contrapesos. Esta organização é a responsável por dividir os poderes em três esferas: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Assim, cada poder exerce influência — freando, por exemplo — nas ações dos outros poderes. Isso impede casos de abuso e acúmulo de poder.
Por isso, o processo de impeachment contra um membro do Executivo é avaliado pelo Congresso, que representa o Legislativo.
Nos Estados Unidos, o Congresso é dividido em dois setores: a Casa dos Representantes (semelhante ao que definimos como Câmara dos Deputados) e o Senado.
Sendo assim, os dois braços do Legislativo possuem autonomia para conduzir o processo, realizando internamente os julgamentos e votações para chegar à decisão final.
Quais são os riscos para Biden?
Como não há, historicamente, casos de destituição no país, é possível que Joe Biden permaneça no cargo. Entretanto, o impedimento pode prejudicar a possível campanha de reeleição do democrata e mexer com a opinião pública, bem como gerar atritos com a imprensa.
A esta altura, restam 327 dias para as eleições dos Estados Unidos e Biden aparece empatado com o ex-presidente Donald Trump em grande parte das pesquisas.