Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) articulam uma proposta que prevê o cargo de senador vitalício a ex-presidentes da República para manter o foro privilegiado a Bolsonaro mesmo após o fim de seu mandato. Desta forma, o presidente permaneceria blindado de juízes de primeira instância, com a imunidade de um senador, mesmo depois de deixar o cargo. A ideia surgiu no final do outubro de 2021 e voltou a ser pauta recentemente.
No Senado, Eduardo Gomes (MDB), líder do governo no Congresso, toca as articulações. Ele defende a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar a medida e têm percorrido gabinetes em busca de assinaturas para levá-la adiante.
Se aprovada, a proposta tornaria senadores vitalícios os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer. Eles formariam uma espécie de “super conselho” do Senado e poderiam discutir projetos e integrar comissões temáticas, mas não participariam de votações de emenda nem do processo de escolha do presidente do Senado.
Algumas dúvidas ainda pairam sobre o projeto, como o custo que isto traria à Casa Legislativa e ex-presidentes que sofreram impeachment, como Fernando Collor e Dilma Rousseff, poderiam ser beneficiados. O texto ainda está em fase de construção, mas deve reproduzir experiências similares já testadas em outros países, como na Itália.
O Brasil já teve senadores vitalícios durante a época do Império, que durou entre 1822 e 1889. Todos os senadores eram nomeados de forma vitalícia pelo Imperador. O cargo era exclusivo de brasileiros natos ou naturalizados e exigia a idade mínima de 40 anos e renda anual mínima de 800 mil réis (algo em torno de R$ 98 mil). Na América Latina, essa figura parlamentar também já existiu no Chule, Peru e Venezuela.
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