O Parlamento da Turquia aprovou, nesta quinta-feira (13), uma leique prevê a prisão de pessoas que compartilharem notícias falsas . A medida tem jornalistas e usuários das redes sociais como principais alvos.
O projeto aprovado estabelece um conceito amplo de notícias engonosas que podem ser classificadas como criminosas. Informações que disseminem medo, ou que ameacem “a segurança, a ordem pública e a saúde do país” estão entre as que serão enquadradas.
A condenação pode ser ainda mais rígida se a notícia for publicado por internautas anônimos ou por profissionais que façam parte de alguma organização privada. Neste ponto, a medida aponta que jornalistas podem ter a carteira profissional apreendida.
O projeto de lei foi apresentado pelo partido do presidente turco Recep Tayyip Erdogan em maio deste ano e, desde o momento que ele começou a tramitar, diversas grupos passaram a criticar a medida, afirmando que ela tinha o potencial de ferir a liberdade de expressão .
Veysel Ok, advogado turco conhecido por trabalhar em defesa da liberdade de expressão, expressou em sua conta oficial do Twitter a indignação perante a aprovação da lei.
"Aqui vamos nós! A Turquia entrou em um período difícil. Todos serão afetados por esta lei. Os membros da oposição, ONGs, ordens de advogados, associações profissionais, jornalistas e cidadãos comuns... Agora, todos serão alvo de perseguição legal", postou o advogado.
Here we go! Turkey has entered a rough period. All will be affected by this law. The members of the opposition, NGOs, bar associations, professional associations, journalists and ordinary citizens... Now, all will be subjected to legal harassment. https://t.co/L8ZmHDGHVG
— Veysel OK (@VeyselOkk) October 13, 2022
O deputado Burak Erbay também demonstrou indignação com a aprovação por parte do Parlamento . Durante a sessão dos parlamentares, ele quebrou um celular com um martelo em forma de protestos após fazer o seu discurso.
"Gostaria de me dirigir aos meus irmãos de 15, 16, 17 anos e que decidirão o destino da Turquia em 2023. Vocês têm só uma liberdade agora, o telefone em seus bolsos. Há o Instagram, YouTube, Facebook, vocês se comunicam lá", afirmou. "Se essa lei passar no Parlamento, vocês podem quebrar seus telefones dessa forma", completou e, logo em seguida, deu marteladas no aparelho.
CHP Muğla Milletvekilimiz AV. Burak Erbay 👏👏
— Erdem ERYILMAZ ރ (@knetiktipografi) October 12, 2022
Sansür Yasasına Hayır ✖️ pic.twitter.com/qegJ2wuKXi
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