O Chile deve rejeitar sua proposta de nova Constituição, escrita para substituir a vigente no país, herdada da ditadura de Augusto de Pinochet, mostram projeções feitas a partir dos votos já apurados do plebiscito realizado neste domingo no país andino.
Segundo duas estimativas da Rádio Bio Bio, que tem prestígio no país, a rejeição deve ter cerca de 61,7% dos votos, contra 38,3% da aprovação e 2,1% de brancos e nulos. No momento, 23% do total de votos já foram contados. A rejeição tem 62,98% dos votos válidos, contra 37,02% da aprovação na contagem oficial.
O resultado, se confirmado, representa uma significativa derrota para os movimentos sociais de esquerda do país. Em 2020, cerca de 80% dos chilenos votaram para que houvesse uma mudança constitucional.
Enquanto a apuração ainda estava no início, o presidente chileno, Gabriel Boric, enviou uma carta a todos os partidos convocando para uma reunião no Palácio de La Moneda na tarde desta segunda-feira, como o objetivo de promover "um espaço para o diálogo transversal sobre os desafios que devemos enfrentar como país por dar continuidade ao processo constituinte", divulgou o jornal La Tercera.
A Assembleia Constituinte chilena, a primeira com paridade de gênero do mundo, tinha maioria absoluta de esquerda, sem que direita alcançasse um terço dos assentos para ter direito a veto. Os deputados constituintes escreveram o projeto de marco constitucional ao longo de um ano, e introduziram diversas inovações, como a validade de um sistema judiciário indígena, uma forte proteção ao meio ambiente e o direito constitucional ao aborto, além de garantir Educação, Saúde e Previdência públicos.
Apesar de boa parte das introduções responder ao movimento de protesto deflagrado em 2019 que deu origem ao processo constitucional, a postura combativa de muitos dos constituintes gerou uma forte rejeição de setores expressivos da sociedade. Muitos chilenos perceberam uma ambição de refundar o país, com uma alteração excessiva de normas, do Judiciário ao poder do Executivo. Todas as pesquisas de opinião ao longo de meses indicaram o favoritismo da rejeição.
Com a derrota, legalmente, a Constituição escrita em 1980 durante a ditadura de Pinochet e reformada várias vezes na democracia, permanece vigente. No entanto, quase todas as forças políticas chilenas — com a exceção de José Antonio Kast, ex-candidato da extrema direita nas eleições do ano passado — concordam que será preciso reiniciar um processo de redação de uma nova Carta para substituir a de Pinochet.
Antes deste domingo, Boric disse que o governo promoverá uma votação para os chilenos escolherem os membros de uma segunda Convenção Constituinte, para os deputados escreverem outra proposta de Carta. O presidente disse que esse novo processo se estenderia por um ano e meio.
O Congresso precisa aprovar essa proposta de Boric, e há divergências a esse respeito. A direita — que tem a maioria na Câmara, e domina metade do Senado — não deseja um novo processo com constituintes eleitos, mas sim que parlamentares e notáveis conduzam o processo.
Durante sua campanha a favor da rejeição, o Chile Vamos, a coalizão que agrupa a direita e a centro-direita, apresentou 10 compromissos que assumirá no caso hipotético de um novo processo.
Entre eles está a "modernização e expansão dos direitos fundamentais", sem especificar quais, "mais democracia e participação", sem tampouco entrar em pormenores, e a "proteção determinada do nosso meio ambiente".
O senador Javier Macaya, presidente da União Democrática Independente, disse que, independentemente do resultado, um acordo precisaria ser construído após o plebiscito:
"Mas sem imposições ou maximalismo", afirmou ao El País.
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