Após cinco dias de intensas discussões em Genebra, na Suiça, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus 164 membros chegaram nessa sexta-feira (17) a acordos importantes. Entre os destaques do “Pacote de Genebra” estão:
O combate à pandemia da Covid-19
Um dos principais destaques do encontro foi o acordo entre os membros de suspensão das patentes das vacinas anticovid por até cinco anos para países em subdesenvolvimento. No acordo assinado os países se compromenteram a "exercer moderação na imposição de restrições à exportação de vacinas, tratamentos, ferramentas de diagnóstico e outros produtos médicos", como por exemplo, insumos para produção das vacinas.
“O pacote de acordos que você alcançou fará a diferença na vida das pessoas ao redor do mundo. Os resultados demonstram que a OMC é, de fato, capaz de responder às emergências do nosso tempo”, disse o diretor-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala.
Medidas de proteção à segurança alimentar com foco no agronegócio
Os 164 membros do grupo se comprometeram a tomar medidas concretas para facilitar o comércio e melhorar, funcionamento e a resiliência aos mercados globais de alimentos e agricultura, incluindo cereais, fertilizantes e outros insumos de produção agrícola. Também foi aprovado um acordo que protege as vendas destinadas à ajuda humanitária.
Okonjo-Iweala observou que as diferenças de diretrizes, como estoque público para fins de segurança alimentar, apoio doméstico, algodão e acesso a mercados internacionais significavam que não se poderia chegar a um consenso.
"Mas [os membros] encontraram um caminho e eles estão determinados a mantê-lo com base nos mandatos existentes, com o objetivo de alcançar resultados positivos no MC13 (próximo encontro da OMC ano que vem)", disse.
Enrigessimento nas regras para pesca
O principal acordo é que nenhum membro deve conceder ou manter qualquer subsídio a uma embarcações de pesca ou operadores envolvidos em atividades ilegais, como pesca não declarada e não regulamentada ou atividades relacionadas com a pesca predatória.
Medidas relativas à comercialização de produtos online
As regras para comercialização de produtos por meio digital foram estabelecidas em 1998. Os membros concordaram em não impor tarifas sobre as transações eletrônicas. "Encontramos uma maneira de estender a moratória do comércio eletrônico junto com o programa de trabalho, preservando assim o ambiente propício que a OMC oferece à economia digital global e aos milhões de negócios e empregos que dela dependem", diz o documento.
Reforma da OMC adiada
Os países membro, entre eles Estados Unidos e integrantes da União Europeia não elaboraram um programa de reforma para a OMC, mas delinearam um plano que "melhore todas as funções" da organização, cujas regras não mudaram desde sua criação em 1995.
*Com informações da WTO.org
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