Entenda o processo de impeachment contra Trump
Se for condenado, o presidente dos EUA Donald Trump será deposto da Casa Branca e seu vice, Mike Pence, assumirá até a conclusão do mandato
Por Ansa |
O Senado dos Estados Unidos inicia nesta terça-feira (21) o julgamento do presidente Donald Trump por abuso de poder e obstrução do Congresso, faltando menos de 10 meses para as eleições de 3 de novembro.
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Se for condenado, algo improvável neste momento, o mandatário republicano será deposto da Casa Branca e cederá lugar a seu vice, Mike Pence, até a conclusão do mandato. Confira abaixo um guia para entender o processo de impeachment contra Trump:
As acusações
Trump é acusado de ter pressionado o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a anunciar uma investigação contra Joe Biden, pré-candidato à Casa Branca e cujo filho, Hunter, foi conselheiro de uma empresa ucraniana de gás, a Burisma.
Para alcançar seu objetivo, o magnata teria congelado uma ajuda militar de quase US$ 400 milhões a Kiev. Em um telefonema em 25 de julho, Trump pediu para Zelensky investigar os Biden, mas não mencionou a ajuda militar, que estava bloqueada na época.
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Trump também é acusado de obstrução do Congresso por ter instruído membros do governo a não colaborarem com o inquérito. As investigações foram conduzidas pelo Comitê de Inteligência da Câmara, e a denúncia foi escrita pelo Comitê de Justiça, ambos dominados pelo Partido Democrata, majoritário na Casa.
Precedentes
Até hoje, apenas dois presidentes foram submetidos a processos de impeachment nos EUA : Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998-1999), ambos absolvidos - Richard Nixon renunciou em 1974, evitando um afastamento iminente por causa do escândalo "Watergate".
A Constituição americana estabelece que um presidente pode ser removido do cargo por "traição, propina ou outros crimes e contravenções graves". Essa última tipologia é definida de forma vaga, mas o Congresso costuma levar em conta três tipos de conduta: uso do cargo para obter ganhos financeiros, abuso de poder ou agir de maneira incompatível com a função.
O processo
Assim como no Brasil, o julgamento do presidente acontece no Senado, com a diferença de que ele permanece no cargo durante o processo. Enquanto sete congressistas nomeados pela mandatária da Câmara, Nancy Pelosi, atuam como promotores, advogados escolhidos por Trump fazem o papel de defesa - o magnata não é obrigado a comparecer às sessões.
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O chefe da Suprema Corte, John Roberts, presidirá o julgamento, mas suas decisões podem ser revertidas pelo plenário. Cabe ao próprio Senado definir os procedimentos do processo, como a convocação ou não de testemunhas.
Os democratas desejam convocar pessoas que não foram ouvidas na fase de inquérito, como o ex-conselheiro de Segurança Nacional John Bolton, mas os republicanos são contra. O julgamento de Bill Clinton durou cinco semanas, mas o partido de Trump quer acelerar o processo e conclui-lo ainda em janeiro.
Por que a condenação é improvável
Para condenar Trump, serão necessários dois terços dos votos dos senadores, o que equivale a 67 de um total de 100. A oposição democrata conta hoje com 47 senadores, incluindo dois independentes. Ou seja, 20 dos 53 republicanos precisariam votar pelo impeachment, algo que, no cenário atual, só acontecerá se surgir algum fato novo.
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Segundo uma média de pesquisas calculada pelo site Real Clear Politics, 46,7% dos americanos apoiam a deposição de Trump, e outros 47,5% são contra. Entre os eleitores republicanos, 88,7% não querem o impeachment , o que mostra que, embora impopular, o magnata conseguiu consolidar o apoio dentro de seu partido.
Cenário
O julgamento de Trump começa em plena campanha para a eleição de 3 de novembro, faltando apenas duas semanas para o início das primárias democratas.
Nancy Pelosi resistiu em abrir as investigações contra o presidente, por temor de que isso pudesse beneficiá-lo no ano eleitoral, mas acabou cedendo às pressões das alas mais progressistas do partido.
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Independentemente de quem for o candidato, as pesquisas apontam que os democratas terão uma disputa dura contra Trump , especialmente pelo fato de o presidente ser escolhido por meio de colégio eleitoral - em 2016, por exemplo, Hillary Clinton recebeu quase 3 milhões de votos a mais, porém perdeu a eleição.